Com investimento total estimado em mais de R$75 milhões, as obras do Conjunto Habitacional Nico Baracat I, II e III, do Programa Minha Casa Minha Vida, entraram na fase de acabamento, e devem ser entregues até dezembro deste ano aos contemplados pelo projeto. O programa, que beneficiará mais de 1.200 famílias, recebeu em menos de um mês, mais de 43 mil inscrições pelo portal Habitanet.

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Construído com recursos do fundo de habitação do governo federal, subsidiado pela Caixa Econômica Federal, o Conjunto integra a região do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Ao todo serão sorteados 1.264 inscritos, acrescidos de 50%, que formarão o cadastro reserva, visto que há possibilidade de substituição dos sorteados que não sejam aprovados na análise social ou que não se enquadrem nos critérios definidos pelo programa.

Os nomes dos contemplados no sorteio serão divulgados no site da Prefeitura, que, em seguida promoverá a visita domiciliar de uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social para elaboração do relatório social, a fim de identificar as necessidades de cada família e confirmar a veracidade das informações fornecidas durante a inscrição pelo portal Habitanet.

A partir desta verificação, terá início a segunda etapa do processo, em que os beneficiados devem ser aprovados conforme os critérios financeiros estabelecidos pelo programa e analisados pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Prefeitura, o sorteio para as casas será realizado pela Loteria Federal e serão utilizados os resultados do 1º ao 5º prêmios, considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados.  A data ainda será definida pela Secretaria de Assistência Social e divulgada no Diário Oficial do Município.

Aprovados pela CEF, os beneficiados com o programa habitacional irão celebrar contrato e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses. Além disso, terão prazo de 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perderem o direito para aqueles inscritos no cadastro reserva.

Fase final

No momento, o conjunto aguarda as instalações do sistema de saneamento básico, que será executado pela CAB Cuiabá.  O conjunto I está com 89% das obras concluídas, o II com mais de 70% e o III com 95%.  As casas possuem 44 metros quadrados, com banheiro, dois quartos, sala, cozinha e área de serviço.

Toda a infraestrutura prevista para o local foi planejada a partir de um relatório de diagnóstico da demanda por equipamentos, elaborado pelos coordenadores de projetos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, através de um estudo elaborado de acordo com as orientações da portaria 465/2011 do Ministério das Cidades.