As quase 80 denúncias de irregularidades no sorteio do Minha Casa Minha Vida, apuradas até quinta-feira, 19, são consideradas como normais pela Prefeitura de Cuiabá, e serão verificadas em duas etapas, para evitar que pessoas que não atendam os critérios de seleção sejam beneficiadas. As acusações vieram à tona depois que quatro pessoas do mesmo núcleo familiar foram contempladas no sorteio das residências, que contou este ano com mais de 42 mil inscritos. Um novo balanço oficial, com dados atualizados sobre o número de denúncias será divulgado ainda na tarde de hoje, 24, pela Secretaria da Assistência Social (Sas).
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De acordo com o secretário de Comunicação e Governo, Kleber Lima, este tipo de situação surge em todos os processos e por isso, além do sorteio, é realizada ainda a verificação de documentos e a visita de assistentes sociais. Assim, em um primeiro momento devem ser confirmadas informações relativas a endereços e renda familiar, por exemplo. Depois a checagem em loco comprova a veracidade dos dados fornecidos.
Ele explica que esse procedimento independe de denúncias e é aplicado à todos os sorteados. “O que ocorre é que as denúncias acabam por adiantar essa avaliação, pois todos passam por isso. Alguns questionam o porquê de tomarmos essa medida antes do sorteio, mas não dá. Imagine, são mais de 42 mil pessoas. Isso acaba funcionando como um vestibular.”
Com relação ao volume de irregularidades os secretário atribui a falsificação de documentos como principal meio de ingressar no programa mesmo não atendendo as exigências. “Tem muita gente que falsifica documento, outros alegam que moram em áreas de risco, por exemplo, mas na verdade apenas tem algum parente ou amigo nessas localidades. É na visita em loco que tomamos conhecimento da verdade e os infratores são retirados da seleção”, afirma.
Na semana passada um grupo de mulheres se reuniu em frente à Prefeitura para protestar contra a situação. Nesta edição, 1896 vagas foram oferecidas à famílias de baixa renda.
Com relação aos quatro denunciados, depois da verificação do caso in loco, as assistentes sociais detectaram diversos fatores que impediam o ingresso no programa. A primeira foi a renda familiar mensal acima do limite de R$ 1.600,00. Além disso, dos quatro familiares, três residem na mesma casa, o que os tornam um único núcleo familiar.
Outro motivo da desclassificação da família é o fato de todos estarem cadastrados no mesmo Número de Identificação Social (NIS) da mãe, que já possui financiamento em banco oficial. “Nada impede que pessoas da mesma família se cadastrem, desde que elas não formem um núcleo familiar, ou seja, vivam juntas”, disse o secretário.
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