O retorno de cerca de duas mil pessoas à extração ilegal de ouro na Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda (418 km de Cuiabá), motivou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar a presença da Força Nacional de Segurança Pública ou do Exército para a desocupação da área.
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Segundo o Ministério Público Federal em Cáceres, a estimativa da Polícia Militar é de que cerca de duas pessoas retornaram para o garimpo ilegal uma semana depois da desocupação da área, iniciada em 11 de novembro e que contou com um grande aparato policial envolvendo as polícias Civil, Federal, Rodoviária Federal e Militar.
Em pedido encaminhado na tarde desta quarta-feira (9) à Justiça Federal pedindo que o ministro da Justiça seja notificado a se manifestar, o MPF afirma que “situação é de extrema necessidade e urgência da ocupação da área do garimpo por uma força de segurança permanente para assegurar a preservação da ordem pública, de modo a impedir a continuidade da prática de crimes na localidade e o desrespeito indiscriminado ao cumprimento de ordem judicial”.
O pedido do Ministério Público Federal deve ser analisado nos próximos dias pelo juiz federal que atua na Subseção da Justiça Federal em Cáceres.
Entenda
A disseminação pelo ‘boca a boca’, as imagens de generosas quantias de ouro, além da divulgação por meio de aplicativos e redes sociais, ajudou a mobilizar milhares de pessoas que desde o fim de agosto trabalham na tentativa de garantir pepitas de ouro. A ‘corrida’ fomentou na região, a rede hoteleira, o segmento alimentício e de hotelaria. As concessionárias de motos e veículos – neste mês – de acordo com estimativa do prefeito Donizete Barbosa do Nascimento (PSDB) cresceu até 700%. Parte dos moradores do município largou o emprego para tentar a sorte no garimpo.
A exploração desenfreada e o risco à vida de quem se arriscava na área, embasou decisão do juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, de Cáceres, determinou a desocupação do garimpo da Serra do Caldeirão em caráter liminar.
Na decisão, o magistrado elenca que a prática poderia fomentar outros crimes, como o tráfico de drogas, armas e pessoas para prostituição, sonegação fiscal e crime contra o sistema financeiro e tributário.
