O decreto municipal  nº 5.928, de 23 de dezembro, assinado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), e publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (28), determina as datas comemorativas para 2016. Nele estão previstas datas de feriados civis declarados pelas leis municipais e federais, além de feriados religiosos.

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De acordo com o documento afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando a critério de cada entidade de classe ou instituição competente, a determinação de suspensão de expediente nesses dias, desde que comuniquem com antecedência mínima de cinco dias úteis.

Confira abaixo os feriados:
 
I - 1º de Janeiro (Sexta – Feira) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
 
II – 8 e 9 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
 
III - 10 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) - (expediente após as 13:00hs) – Ponto Facultativo;
 
IV - 25 de Março (Sexta - Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Municipal (religioso);
 
V - 08 de Abril (Sexta – Feira) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;
 
VI - 21 de Abril (Quinta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
 
VII – 1º de Maio (Domingo) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
 
VIII – 26 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;
 
IX – 07 de Setembro (Quarta – Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
 
X - 12 de Outubro (Quarta – Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
 
XI – 28 de Outubro (Sexta – Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
 
XII – 02 de Novembro (Quarta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
 
XIII – 15 de Novembro (Terça - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
 
XIV – 20 de Novembro (Domingo) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal; 

XV - 08 de Dezembro (Quinta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XVI – 25 de Dezembro (Domingo) – Natal – Feriado Nacional.