O crescimento da pirataria nos últimos anos colocou a atividade como a segunda fonte de renda mais importante para o crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas, e tomando a colocação ocupada anteriormente pelos roubos. A informação é da delegada Ana Cristina Feldner, titular da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Na tarde desta quarta-feira, 2, ela esteve presente na destruição de 300 mil CDs e DVDs falsificados, no Sesi Papa, em Cuiabá. O material foi apreendido entre os anos de 2006 e 2016.
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De acordo com Feldner, organizações criminosas de diversos tipos funcionam como "empresas do mal", e, como qualquer empreendimento, precisam ser financeiramente alimentadas para expandir suas ações. Deste modo, a prática da pirataria envolve uma cadeia de crimes que vai muito além da questão dos vendedores de produtos falsificados. “Estes trabalhadores estão à margem da situação. São a ponta de um de de uma hierarquia criminosa que acontece por trás da comercialização de itens falsificados. ”
A proteção da propriedade intelectual, a baixa qualidade e a evasão dos tributos também foram lembradas. Tais problemas afetam, além da comunidade artística, que não recebe pelas obras vendidas, uma grande parcela de consumidores, uma vez que estes não possuem nenhuma garantia sobre as condições de uso dos objetos ou retorno de investimentos públicos. “Saem prejudicados o cantor, o autor, e a sociedade de modo geral, já que, ao adquirir itens piratas o cidadão não tem meios legais para obter reembolso ou dar entrada a outras medidas.”
A delegada também explicou que, embora a intenção fosse fazer a reciclagem de toda a apreensão, devido a grande quantidade, a única opção encontrada foi mesmo a destruição. “Tentamos todos os meios visando à reciclagem, mas hoje em Mato Grosso a única forma é por destruição por não haver empresa desse ramo de reciclagem em atividade”. Uma pequena parte dos CDs e DVDs foi doada para artesões de Cuiabá, que aproveitam as mídias para confecção de peças de decoração e enfeites.
A atuação integrada da Secretaria de Segurança Publica (Sesp) para a apreensão e destruição dos produtos piratas foi destacada. Segundo a Polícia Civil, para a ocasião foi utilizado maquinário da Prefeitura de Cuiabá, representando economia de R$ 6 mil, aos cofres públicos, com aluguel de maquinário como pá-carregadeira e trator com rolo compressor. Depois de destruídos o material vira lixo e vai para o aterro sanitário.
Com relação a comercialização de produtos piratas no camelódromo de Cuiabá, Ana Cristina disse que não há nenhuma ação direcionada ao local, mas que eventuais situações de ilegalidade serão investigadas pela Polícia. “Continuaremos realizando nosso trabalho para combater a pirataria no Estado, inclusive, com a destruição de hoje, ficamos com nossos estoques vazios, prontos para mais apreensões.”
