A Secretaria de Cidades (Secid) iniciou, na última quarta-feira (02), o processo de rescisão contratual com o Consórcio Barra do Pari, responsável pela construção do Centro Oficial de Treinamento (COT) em Várzea Grande. As obras no local estão atrasadas há dois anos e meio. As empresas que compõem o consórcio construtor são: Engeglobal Construções, Três Irmãos Engenharia e Valor Engenharia. O projeto está avaliado em R$ 31 milhões.
 
O COT do Pari deveria ter sido concluído em outubro de 2013 e tinha como principal objetivo servir como centro de treinamento para quatro das oitos seleções que atuaram na capital mato-grossense pela Copa do Mundo de 2014. Porém, isto não aconteceu. Ao todo, são dois anos e meio de atraso.
 
Agora, o local deverá ser transformado em uma central olímpica/paraolímpica e ainda contará com área de treinamento para as instituições da segurança pública do Estado, como a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Para o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, a rescisão foi necessária, já que o objetivo do Governo é ampliar as funções esportivas e técnicas do local.
 
Com 52,1 mil metros quadrados, a área do COT do Pari tem 69,2% de obra realizada. Chiletto reforça que a intenção do Estado é utilizar a estrutura já instalada e desenvolver as intervenções necessárias para construção da central olímpica, assim como a área para a segurança pública: “Os setores jurídico e técnico da Secretaria de Estado das Cidades irão atuar em conjunto para que a rescisão do contrato seja realizada. O cancelamento do contrato por parte do Estado está pautado no artigo 78, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93). Além de um levantamento sobre as pendências existentes na obra, será encaminhada a intenção de rescisão contratual, dando prazo para que o consórcio também se manifeste”, explica Chiletto.
 
Depois da rescisão, a Secid iniciará processo de contratação de empresa para desenvolver o projeto relacionado ao centro olímpico/paraolímpico. “É importante que profissionais especializados trabalhem nesta proposta, pois queremos uma obra de qualidade. Após o projeto entregue, este será apresentado ao Ministério dos Esportes, para disponibilização de recurso federal”, informa Chiletto.
 
Rescisões
 
Além do contrato referente à obra do COT do Pari, a Secid já estuda a rescisão de outros contratos relacionados às obras da Copa do Mundo. A definição pelo cancelamento se deve ao descumprimento, por parte das empresas, em relação aos cronogramas e aos compromissos firmados nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) entre o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria.
 
Atualmente, estão em vigor 22 TAGs, sendo que destes 15 já contam com notificações realizadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado das Cidades, e oito em processo de início de aplicação de multa. Os dados fazem parte de relatório atualizado, que foi divulgado no último dia 25 de fevereiro pela Secid.