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Quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Hospitais filantrópicos acusam Prefeitura de não repassar R$ 21 milhões enviados pelo Ministério da Saúde

Foto: Reprodução

Hospitais filantrópicos acusam Prefeitura de não repassar R$ 21 milhões enviados pelo Ministério da Saúde
Os quatro maiores hospitais filantrópicos de Cuiabá agonizam. Essa a posição da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso sobre a situação financeira devido aos atrasos dos repasses, acumulada com a inflação e a defasada tabela do SUS. O maior problema imediato elencado, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (04), foi a Prefeitura de Cuiabá deixar de repassar R$ 21 milhões de verbas já enviadas pelo Ministério da Saúde.


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“A saúde vem sendo subfinanciada. Não temos como continuar a trabalhar. Não temos como atender os pacientes, como gostaríamos”, disse Maria Elisabeth Meurer Alves, presidente da Federação. Ela se referia à situação dos hospitais Santa Casa de Cuiabá, Hospital Geral Universitário e Hospital Santa Helena e Hospital de Câncer, os quais irão paralisar as atividades eletivas na próxima quarta-feira (10), em protesto contra a falta de repasse.

O representante do Hospital Santa Helena, Marcelo Sandrin, explicou que esses hospitais trabalham com uma média de déficit superior a R$ 600 mil. “Todos os hospitais estão quebrados. Até o que nos foi prometido não está sendo cumprido. Nossas instituições estão a beira de fechar as portas. Eu me envergonho disso”, pontuou.

Os R$ 21 milhões são referentes a parcelas de janeiro e fevereiro de 2016 do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Foram depositados pelo Ministério da Saúde em duas parcelas, uma em 12 de janeiro e outra em 12 de fevereiro, contudo nada foi repassado aos hospitais até agora.

De acordo com a Diretoria Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, tudo está dentro do prazo, visto que o pagamento depende do processamento do faturamento, que ocorre sempre dois meses depois. Abaixo, segue nota na íntegra que explica a situação:

A Secretaria de Saúde já efetuou os pagamentos relativos aos hospitais filantrópicos de 2015.
 
Em relação aos pagamentos referentes a 2016, de janeiro e fevereiro, estarão disponíveis a partir deste mês de março.
 
Isso porque os pagamentos dos hospitais filantrópicos são efetuados de acordo com o processamento do faturamento (desses hospitais) realizado dentro do sistema DataSus do Ministério da Saúde, obedecendo ao cronograma 2016.

Ou seja, os pagamentos relativos a janeiro, por exemplo, são enviados ao sistema DataSUS em fevereiro. Todas essas informações – Relatório de Produção -, são avaliadas e validadas por uma Comissão.

Após a avaliação, são liberados os processos de pagamento . Esse processo é concluído no mês de março.

Vale lembrar que esse procedimento se repete desde fevereiro de 2014

 
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