Os  cerca de 3 mil professores que atuam na rede municipal em Várzea Grande retomaram movimento grevista na data de hoje, 15, e suspenderam as atividades por tempo indeterminado. A rede atende a cerca de 23 mil alunos, distribuídos em cerca de 80 unidades escolares.

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Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, a administração não atendeu as reivindicações apresentadas pela direção do sindicato consideradas como inadiáveis, como a  revisão do enquadramento com atualização dos salários de imediato; revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS),  regularização das tabelas salariais dos técnicos,  aprovação em lei do reajuste do piso na carreira que deverá ser implantado no mês de maio do corrente ano.

“Tendo em vista que as negociações não aconteceram na medida de assegurar o acordado, a categoria reunida em assembleia geral decidiu por retomar a greve geral que foi suspensa em agosto de 2015”, diz trecho do comunicado da categoria.
 
Por meio de nota, a Prefeitura de Várzea Grande, rechaçou as informações e afirmou que o acordo firmando com intermediação do Tribunal de Justiça vem sendo cumprido dentro dos prazos sem prejuízos a categoria. Afirma ainda que ·o piso salarial de 2016, estipulado nacionalmente em R$ 2.135,00 ou uma correção de 11,36% acima da inflação, conforme acordo celebrado, começa a ter sua vigência a partir do dia 1º de maio, retroativo a 1º de janeiro.

Veja a íntegra da nota:

"O Acordo Coletivo firmado entre o Município de Várzea Grande e o Sindicato dos Trabalhadores da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso – Subsede Várzea Grande (Sintep/VG) com a intermediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vem sendo cumprido devidamente dentro dos prazos sem prejuízos a categoria;

· O Acordo Coletivo transformado em Lei Complementar Nº 4.093/2015 proporcionou uma correção de 13,66% sobre as perdas da categoria nos anos de 2014 e 2015. A prefeitura concedeu em agosto passado, conforme estabelecido, a correção de 9% e outros 4,66% pagos de forma antecipada nos salários de dezembro passado;

· O piso salarial de 2016, estipulado nacionalmente em R$ 2.135,00 ou uma correção de 11,36% acima da inflação, conforme acordo celebrado, começa a ter sua vigência a partir do dia 1o de maio, retroativo a 1o de janeiro, sendo que seu impacto estimado eleva a folha de pagamento da Educação para R$ 7,7 milhões/mês, ou seja, o montante gasto com salários para a Educação em Várzea Grande superará a marca de R$ 100 milhões, próximo de 68% de comprometimento do total do orçamento para ano, que é de R$ 148 milhões;

· Com relação a outros quesitos acordados junto à categoria, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e enquadramentos foram instituídos por Portaria Nº 50/2015, de 7 de dezembro de 2015, que estipula prazo de 180 dias de vigência. Nessa Portaria participam dos estudos membros do governo e representantes do Sintep/VG. O Município reforça que está dentro do prazo de estudo e lembra que o prazo finda em junho deste ano.  

A Comissão Permanente de Negociação entende ainda que a Administração Pública vem atendendo à pauta de reivindicações e que desde o ano de 2013 a categoria sindical vinha negociando sem êxito nas gestões anteriores.

A Comissão informa ainda que as novas reivindicações extra acordo coletivo também estão sendo objetos de estudos junto as secretaria afins - Educação, Administração e Gestão Fazendária – em busca de ponto comum e dentro das possibilidades da Administração Pública.

A Comissão entende ainda que o Sintep/VG agiu de forma precipitada ao deflagrar a paralisação, visto que a  Prefeitura Municipal de Várzea Grande mantém o diálogo aberto e instituiu Comissão Permanente de Negociação respeitando os preceitos democráticos.

A Administração Municipal esclarece ainda que a paralisação visa garantir tão somente a aprovação do novo piso salarial antes da data de 2 de abril, mesmo com vigência a partir de 1o de maio, por causa dos prazos eleitorais que impõem restrições ao Poder Público Municipal de conceder vantagens salariais seis meses antes do pleito marcado para 2 de outubro.

Infelizmente, a atitude abusiva do Sindicato vai causar transtornos pedagógicos e prejudicar mais de 23 mil alunos que vão ficar fora das salas de aulas, mesmo a Prefeitura de Várzea Grande mantendo um canal de diálogo permanente justamente para se evitar que esses mesmos alunos contabilizem perdas no calendário letivo.