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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Paralisação geral

Por RGA, mais de 3 mil policiais civis devem ‘cruzar os braços’ na próxima semana

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Por RGA, mais de 3 mil policiais civis devem ‘cruzar os braços’ na próxima semana
O pedido do governador Pedro Taques (PSDB) para que os servidores não façam greve, em razão do não pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual), parece que não será atendido. Tudo se encaminha para uma paralisação geral dos servidores públicos de Mato Grosso. Na polícia civil (investigadores, escrivãos e delegados), mais de três mil profissionais devem cruzar os braços no próximo dia 17 de maio (terça-feira) para pressionar o chefe do Executivo.


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“A paralisação já está definida, decidimos isto na reunião do Fórum SIndical. Na segunda-feira, às 15 horas, iremos bater o martelo sobre a paralisação geral, que acontecerá no dia 17 de maio. Ao todo, são 2.400 investigadores. Se nós juntarmos os escrivãos e os delegados, são 3.200”, explicou ao Olhar Direto o presidente do Siagespoc (Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil de Mato Grosso), Cledison Gonçalves.
 
Ainda segundo o presidente, “nós não temos outra alternativa a não ser o confronto por meio de uma greve geral para pressionarmos o Governo do Estado a pagar o RGA. Este é um dispositivo previsto em lei, mas que vem sendo negado sistematicamente pelo governador Pedro Taques”.
 
No Fórum Sindical, que reúne cerca de 30 sindicatos de trabalhadores no serviço público, houve a promessa de paralisar o funcionalismo público estadual nos próximos dias. O secretário de Gestão, Júlio Modesto, voltou a tentar explicar que o pagamento do RGA geraria altos custos, com o qual o governo não pode arcar, sob pena de comprometer o pagamento salarial nos próximos meses.
 
Além dos policiais civis, os profissionais de Nível Superior Penitenciário, Agentes Penitenciários, Assistentes Penitenciários e Auxiliar Penitenciário também se reuriram, na sexta-feira (13),para uma assembleia geral, que tem como pauta principal a avaliação do andamento dos itens da pauta acordada com o Governo do Estado. A expectativa é que eles também cruzem os braços.
 
A reunião dos delegados (Sindepo) aconteceu de ontem (13), no bairro Morada da Serra, em Cuiabá. Ao todo, são 260 delegados ativos. Contando os inativos, são 370. A categoria ainda estuda adotar medidas judiciais ou questionar judicialmente o governo. Também está sendo analisada uma reclamação formal por conta do não pagamento.
 
O caso
 
O governo de Mato Grosso não vai conceder a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso, em maio de 2016, justamente para não atrasar os salários do funcionalismo. O comunicado partiu da equipe econômica do governador José Pedro Taques (PSDB) para o Fórum Sindical, durante reunião no último dia 6, no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás. Na oportunidade, o governador voltou a solicitar aos servidores que não façam greve em função disso.
 
"Se houver disponibilidade financeira e orçamentária, nós pagaremos o RGA. Neste momento nós não podemos repor o RGA sob pena de atrasar os salários. Vários estados estão atrasando os salários e nós continuamos pagando no último dia útil do mês trabalhado. Alguns estados estão pagando no dia 15 do mês seguinte. A última folha foi fechada com muito esforço", afirmou o secretário de Gestão, Julio Modesto.
 
O governador sempre afirmou que prioridade é o salário do funcionalismo, mas há meses vem alertando que a folha de pagamento superou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode acarretar sanções para o Estado.
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