O prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), defende um diálogo sobre a implantação do Uber na capital mato-grossense. Porém, o peemedebista já deixou claro que o serviço precisará sofrer mudanças se quiser funcionar em Mato Grosso. A assessoria de imprensa do próximo gestor da ‘Cidade Verde’, informou ao Olhar Direto que ele “é contra um aplicativo que presta serviço e não recolhe nenhum imposto”.

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A reportagem tentou conversar com o prefeito, porém, ele estava em reunião e disse que se pronunciaria depois. Após novas tentativas, também não houve resposta. Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito eleito deixou claro que é preciso um diálogo sobre o Uber.
 
Além disto, a assessoria do prefeito também informou que “enquanto deputado, Emanuel entrou com um projeto para proibir o aplicativo, mas logo em seguida o retirou, entendendo que é preciso um debate e diálogo amplo sobre o serviço. Ele é contra um aplicativo que presta serviço e não recolhe nenhum imposto”.
 
Para Emanuel, a forma como o Uber funciona é desleal contra outros transportes alternativos que pagam alvarás e impostos. A ideia é que haja uma regulamentação do serviço. Nas últimas semanas, tem crescido o rumor de que o aplicativo poderá ‘desembarcar’ em Cuiabá. Porém, ainda não há nenhuma data certa para isto.
 
Recentemente, a Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Procuradoria-Geral do município um projeto de Lei para proibir o funcionamento do Uber na capital mato-grossense. Apesar de considerar o serviço uma tendência mundial, o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, explicou ao Olhar Direto que “do ponto de vista legal, é um serviço clandestino”.
 
O secretario explicou ao Olhar Direto que encaminhou o projeto de Lei para a procuradoria analisar. O objetivo é proibir o aplicativo em Cuiabá: “Isso está na análise e os apontamentos serão feitas. Depois, deve seguir para a Câmara de Vereadores, onde deve ser votado. Não sei se terá tempo hábil para concluir isto na nossa gestão”.
 
O vereador eleito por Cuiabá Diego Guimarães (PP) afirma que a Prefeitura de Cuiabá não pode proibir o funcionamento do Uber. Segundo ele, caberá ao poder público municipal, no máximo, regular impostos para gerar renda à cidade, e a entrada do novo serviço ainda obrigará a melhoria do serviço de táxi. Entretanto, já foi enviado um projeto de lei à Câmara para barrar o serviço.
 
Afirmação do pepista é baseada em um parecer do professor de Direito Constitucional, Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Conforme o estudo, o Uber se enquadra no setor de transporte privado de passageiros, que não é privativa dos motoristas de táxi.
 
“Portanto, o estudo explica que a criação de embaraços estatais à competição, com a instituição de reservas e privilégios a empresas ou grupos específicos, ofende os interesses dos consumidores e da própria sociedade”, comenta Diego.
 
Taxistas
 
Na capital, onde circulam 604 táxis, a categoria argumenta que a plataforma, além de representar concorrência desleal, coloca em risco à segurança dos passageiros, uma vez que não é regulamentada como os profissionais. As críticas à plataforma têm base em leis federais que garantem ao município autonomia para o estabelecimento de normas destinadas ao transporte.
 
Recentemente um episódio de ameaça envolvendo uma passageira e um taxista desencadeou uma série de reclamações e denúncias por parte dos usuários do serviço. Na ocasião, houve um desacordo comercial com o motorista, que teria dito a vítima e ao seu grupo de amigos que buscaria um pedaço de madeira para agredi-los, fazendo com que a mulher de 26 anos, saltasse do veículo em movimento. O caso foi registrado na saída do show do cantor Wesley Safadão, em outubro.
 
Uber
 
Ainda sem data ou implantação confirmadas para Cuiabá, a plataforma internacional Uber estuda a viabilidade do serviço na Capital, onde uma série de palestras informativas vem sendo realizadas. O aplicativo, que conecta usuários e motoristas, tem sido alvo de protestos por parte de taxistas, desde sua chega ao país, uma vez que a atividade não é regulamentada, não possuindo legislação para seu desenvolvimento.
 
Ao Olhar Direto, os organizadores informaram que ainda não há um plano definido para a cidade e que as palestras, além de informar os possíveis motoristas, tem como objetivo avaliar as condições e o nível de interesse dos profissionais no município.Na ocasião, a empresa foi apresentada e os representantes repassaram informações sobre como funciona o serviço e o que é necessário para se tornar um parceiro.

(Colaboraram Jardel Arruda e André Garcia Santana)