O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindpen-MT) lamentou a chacina no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), e alertou para o risco de que uma situação parecida vir a ser registrada no Estado. No massacre, ocorrido no último final de semana, 56 pessoas foram mortas após uma briga entre duas facções criminosas. Além disso, ao menos 12 guardas prisionais acabaram sendo feitos reféns e liberados posteriormente.
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Diante da situação, além de demonstrar solidariedade o sindicato também criticou p
or meio de uma nota divulgada nesta quarta-feira (4), o modelo da terceirização/privatização nas unidades prisionais, considerado como “ineficiente”. O modelo também foi apontado como “frágil” no que diz respeito ao resultado da pena, não promovendo a reinserção social dos detentos e consecutivamente não cumprindo dispositivos da Lei de Execução Penal.
De acordo com o presidente, João Batista, ao contrário do que tem se pregado em alguns Estados, a utilização de parcerias privadas ou terceirização dos serviços nos presídios não é solução. "No Maranhão, onde em 2013 houve uma crise semelhante, havia uma gestão público-privada. Lá em Manaus, também há esse modelo. Mesmo assim, aí está o resultado desastroso", avalia.
O presidente do Sindspen, João Batista, alerta para a fragilidade do sitema.
Para ele, Mato Grosso também está sujeito a esse tipo de situação, já que, como o estado vizinho, enfrenta uma crise no sistema carcerário. Ele lembra ainda os acontecimentos conhecidos como “Salve Geral”, registrados em 2016. "Infelizmente, esse tipo de coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro, pois a crise no Sistema Penitenciário é geral. Aqui nós vimos, recentemente, o crime organizando afrontando o Estado, ordenando ataques de dentro de presídios e também já foram registrados mortes entre facções nas unidades prisionais".
Assim, diante da eminência de uma situação semelhante, ele alega temer pela segurança dos colegas, que serão usados como moeda de troca. Segundo ele, há informações de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) promete uma resposta as mortes ocorridas em Manaus, portanto todos os estados e servidores penitenciários devem estar com atenção redobrada. “Não queremos mais ter outra tragédia com agente morto ou fuga em massa, onde toda a sociedade será refém!" conclui Batista.
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O presidente reforça que o Estado não deve ceder aos interesses da iniciativa privada e sim deve assumir o total controle do Sistema Penitenciário. "Para isso é preciso investir em uma boa gestão pública, na reestruturação das unidades, na valorização dos operadores penitenciários e oferecer condições de trabalho e de segurança adequada. Ao invés de repassar milhões para uma empresa privada fazer a gestão de um presídio e o resultado ser igual ou pior ao caos que já temos. O Estado precisa investir em sua própria estrutura, precisa mostrar sua força.”
Foi informado ainda que a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) já está em Manaus fazendo um levantamento do caso. O objetivo é reunir informações para repassar para outras unidades da federação e resguardar os agentes penitenciários e demais servidores de futuros incidentes nessa natureza. O órgão também irá do governo daquele Estado e também do Ministério da Justiça, que tem se omitido quanto a responsabilidade dos sistemas penitenciários no Brasil.
