As ofensas racistas sofridas pela cantora mirim Franciele Fernandes uma das participantes do programa The Voice Kids, provocou revolta em representantes do movimento negro e estudiosos de questões étnicos raciais de Mato Grosso. De acordo com o ativista Manoel Silva, membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o que ocorre é que pessoas racistas não podem aceitar o sucesso e a fama de personalidades negras.
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“O racista se incomoda com o sucesso dos negros. Porque essas personalidades estão justamente mostrando a beleza do negro. Pessoas como a Franciele, a Thaís Araújo e cantora Ludmila são artistas que não têm vergonha de sua cor, do seu cabelo e da sua raça. E isso incomoda muito”, comenta.
Franciele Fernandes, cantora de 16 anos que se classificou para uma segunda fase do programa The Voice Kids, recebeu o apoio do cantor Milton Nascimento, no facebook. Milton chamou a jovem de "irmã de música" em uma referência à canção que a classificou no programa, "Maria, Maria". Nos comentários da publicação, um dos segudiores de Milton escreveu "essa neguinha não canta nada.."
Este caso, segundo Manoel, é um exemplo de que a intolerâncias nas redes sociais é uma razão social do racismo no Brasil. O ativista que também é membro do Grupo de Consciência Negra de Mato Grosso (Grucon-MT), explica que,esses crimes são ainda mais visíveis atualmente porque eles se manifestam através dos ataques as personalidades, principalmente aquelas cultuadas e seguidas por pessoas que não são racistas.
Visibilidade
O secretário-geral do Conselho, Pedro Elias Oliveira, corrobora as afirmações do colega. De acordo com ele, o perfil do racista nas redes sociais costuma se repetir: é alguém que se aproveita de uma certa condição anônima para atacar pessoas com visibilidade e proeminência.
“É lamentável viver um país assim. Em pleno século XXI e ainda temos que conviver com atitudes como esta. Nós sabemos bem qual é o perfil desse tipo de pessoa: é gente filho de papai que não tem nenhum pouco de educação e que comete crimes como estes”, comenta ele.
Apesar de os casos com famosos darem visibilidade e incentivarem denúncias, a visão que os dois ativistas têm sobre a questão é a de que, fora do espaço on-line, os casos são ainda mais recorrentes. E o pior: os racistas não são punidos corretamente.
“E a gente sabe que fora da imprensa e da mídia, ataques racistas são muito mais comuns, tanto em instituições públicas quanto privadas. E pior de tudo é que isso acontece em silêncio, sem que o poder público saiba e às vezes quando sabe não soluciona o problema”, afirma Pedro Elias.
Soluções
Pedro explica que são dois os motivos pelos quais continuamos a presenciar manifestações racistas no país: a falta de punição e a falta de educação dos cidadãos. Ele lembra que já existe uma lei para garantir que as escolas combatam o preconceito ainda cedo. A lei 10639/2003 prevê que as unidades de ensino público devem garantir o ensino da história e cultura africana.
O outro caminho, conforme conta, seria a garantia de punição para os crimes investigados e apurados pela polícia. Uma das alternativas para que isso funcione bem na prática seria a criação de uma delegacia especializada para apurar crimes raciais.
“Hoje quando uma mulher é agredida, por exemplo, ela pode não denunciar, mas uma delegada da mulher tem poder de fazer esta denúncia. Com o racismo não é assim, o negro não tem o acompanhamento que seria necessário, crimes como estes não chegam nem a ser apurado”, comenta.
Conselho Municipal
A questão legislativa, de acordo com Pedro, também é um problema no que se refere aos trabalhos do Conselho Municipal. Ele conta que, fora das redes, é muito mais difícil punir racistas corretamente. Isso porque o próprio Conselho não tem poder “deliberativo” e muitas vezes não pode acompanhar o andamento das investigações.
“O Conselho hoje é apenas consultivo. O ideal seria que ele fosse deliberativo. Hoje quando nós recebemos uma denúncia ou um quando negro relata ter sofrido ataques preconceituosos nós podemos fazer o encaminhamento e aconselhá-lo, mas não podemos fiscalizar os órgãos responsáveis para que apurem corretamente o crime”.
O conselho funciona na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Dom Aquino, nº 184, Bairro Dom Aquino. O local já abriga os Conselhos de Direitos e de Política, como os de Direito da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente, da Mulher, da Atenção de Diversidade Sexual, bem como o Conselho Municipal de Assistência Social. O telefone do Conselho é (65) 3637-4062.
