São 12h21 de uma quinta-feira de janeiro. Em um dos pontos da avenida Fernando Corrêa em Cuiabá, o ônibus recebe passageiros que se amontoam na cabine do motorista. Aqueles que ainda não carregaram seus cartões esperam próximos da porta. Um promotor de vendas (é o que diz na camisa amarela do vendedor) atende aos usuários que ainda não conseguiram passar a catraca.
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“Eu trabalho no Shopping Goiabeiras. Imagina o quanto vai demorar até eu chegar?”, fala um dos passageiros. “E eu no Pantanal... Vamos apostar quem chega mais atrasado?”, responde o outro. Quando o ônibus parte, o atraso dos dois passageiros já foi acrescido de mais alguns minutos. Depois da catraca, uma enorme quantidade de gente se aglomera no curto espaço entre os bancos. Os dois trabalhadores se entreolham:
“Lá ainda tem espaço”, arrisca um deles. Mas basta dois passos no meio dos corpos suados dos passageiros para perceber que teria sido melhor ficar onde estava. “É melhor você esperar até descer mais gente”, diz o outro funcionário de shopping. E o colega obedece.
Não cabe mais ninguém
A superlotação é só um dos problemas do transporte público de Cuiabá. Um passeio por qualquer linha da capital evidencia que apesar de algumas ações pontuais da prefeitura os problemas ainda são muitos e complexos.
“Não dá para dizer que é justo pelo preço que nós pagamos. Tem ônibus que não chega no horário, tem ônibus que está todo velho. Se fosse um valor menor, bem menor, talvez fizesse sentido. Mas por um preço desse e pelo desconforto que a gente passa é difícil”, critica Eliane Mendes, 23.
Uma pesquisa de opinião feita em dezembro do ano passado a pedido Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) chegou a resultados um pouco diferentes daqueles obtidos pelos depoimentos coletados pela reportagem do
Olhar Direto durante os últimos dias nas paradas de ônibus e a bordo dos coletivos da Capital.
De acordo com a pesquisa, que foi realizada com 1.595 passageiros, apenas 38% dos entrevistados consideram o grau de conservação dos ônibus “ruim” ou “péssimo”. Apesar disso, segundo dados da própria Arsec, os ônibus de Cuiabá tem em média 6,3 anos de idade. A média de idade acordada no contrato de concessão é de 4,5 anos. Muitos, no entanto, ainda ultrapassam a média: 29 ônibus que circulam pela cidade têm mais de 10 anos, que é o limite máximo de vida útil dos veículos.
“A linha que eu pego é raro ter um ônibus novo ou bem conservado, a maioria dos que a gente pega é ônibus bem velho mesmo, com freio barulhento, quase caindo aos pedaços” conta a jovem Franciele Santos, 23, passageira da linha 711.
Franciele espera pela integração em outra linha no ponto de ônibus da Praça Alencastro, um dos que mais recebem passageiros no centro de Cuiabá. Ela conta – debaixo de uma chuva torrencial que alaga quase toda o local – que já passou por algumas histórias trágicas a bordo da condução. Diz que, quando ainda estava grávida da primeira filha, uma frenagem brusca do motorista fez com que ela fosse parar no pronto-socorro.
“O ônibus parou muito rápido e eu fui arremessada para trás, eu estava grávida de uns oito meses na época, bati com as costas em um daqueles
ferros que ficam perto dos bancos e doeu de mais. Por sorte, o pessoal do terminal me levou até o hospital e consegui me recuperar”, conta.
No último ano, a Arsec assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas concessionárias de transporte. Pelo acordo, a solicitação de reajuste da empresa foi atendida pela Agência, em troca, as concessionárias deveriam comprar 53 novos ônibus. O número, porém, representa apenas 13% da frota total, que é de 398 veículos.
Nova tarifa, sem licitação
A má qualidade e o sucateamento da frota somada a possibilidade de um novo reajuste na tarifa são condições que causam revolta em muitos dos usuários. Há um mês a Aresec emitiu nota dizendo que o reajuste é uma das “atribuições de regulação econômica do contrato”.
A nota da Arsec também revela que agência aguarda a provocação, por parte das empresas de transporte, para dar início a discussão do novo valor. Esse novo preço, de acordo com o órgão, é calculado a partir da planilha de despesas das concessionárias. Segundo informaram funcionários, a Arsec tem acesso a planilha de lucros dessas empresas, mas esses valores não são levados em consideração quando é feito o cálculo da tarifa. Assim, não existem dados suficientes para esclarecer o quanto essas empresas lucram com o transporte em Cuiabá.
Ainda que a agência classifique o reajuste como uma questão contratual, o superintendente de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Transporte Público, Joedson Maia Pinheiro, explica que o contrato de concessão não é “claro” enquanto a esses termos. Segundo ele, não há uma previsão documental de que tenha que ter aumento.
O contrato com as empresas Expresso Norte Sul, Pantanal Transporte e Integração Transporte remonta de 2002. Até o momento não foi realizada licitação para contratar novas empresas, com termos mais “claros”. A última tentativa foi feita pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e cancelada logo em seguida pelo seu sucessor, Emanuel Pinheiro (PMDB).
O pemedebista alegou que vai lançar uma nova concorrência com a previsão para que os ônibus se integrem ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Como o VLT também não tem um prazo oficial para sair, a licitação deverá continuar pendente. A demora na melhoria completa do serviço é o que tem canalizado a revolta e a indignação dos usuários. Uma delas, a aposentada Alair Mairinque, protege a irmã Amélia com uma sobrinha tenra, enquanto esbraveja contra os “inimigos do povo”.
“Sabe porque isso acontece? Porque o brasileiro é um povo com medo. Ninguém tem coragem de colocar uma bomba em desses ônibus e brigar pelos direitos. Só assim para os nossos políticos deixarem de tratar o povo feito gado”, comenta ela com seu sotaque nordestino.
Subnotificação nas ouvidorias
A assessoria das empresas concessionárias alega que os problemas e as recamações citadas pelos usuários muitas vezes nem sequer chegam nos responsáveis pela melhoria do serviço. A subnotificação dos casos de falhas na prestação de serviço, segundo as concessionárias, é uma das barreiras que dificultam a solução dos problemas.
Além das próprias empresas terem serviços de atendimento ao consumidor, o Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) também possui uma ouvidoria para receber denúncias e encaminhar os casos. Outro fator que acarreta na má qualidade do serviço, conforme a assessoria, seria o vandalismo praticado por aguns usuários, danificando as novas aquisições das empresas.
Apesar disso, o posicionamento é o de que "ocorreram investimentos" na frota e na qualidade dos trabalhos ao longo de 2016. Um exemplo, segundo alegam as empresas, seria a compra de novos veículos determinado pela Arsec e o treinamento simestral de motoristas para atender os passageiros.
