Produtos com validade vencida foram apreendidos em uma ação realizada nesta terça-feira, 11, no supermercado atacadista Makro, instalado na avenida Miguel Sutil, na capital. Foram apreendidos pelos policiais civis que integram a Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor itens como massas para pizzas, sucos em caixas e pó, azeite de oliva, farinha de trigo, pacotes de arroz, entre outros.

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De acordo com o delegado da unidade, Antônio Carlos Araujo, a ação delitiva faz referência ao crime de “expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo” ( descritos nos artigos 7. IX da Lei n. 8.137/90 e art. 66 da Lei n. 8.078/90). A pena prevê detenção de 02 a 05 anos ou multa.

Ainda de acordo com informações da assessoria da Polícia Civil, o gerente geral do supermercado não estava no local no momento da ação policial, e nem o responsável pelo controle da retirada dos produtos vencidos do estabelecimento. “Ele será identificado pela Polícia Civil e responsabilizado em concurso com o gerente, na medida de sua culpabilidade", explica o delegado.

A Polícia Civil realizou o trabalho de fiscalização em conjunto com fiscais do Procon Municipal, que realizaram autuação na esfera administrativa contra o supermercado.

A reportagem entrou em contato com a unidade em Cuiabá, mas foi informado pelo funcionário João Paulo, que nenhum servidor está autorizado a comentar a situação.