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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Escutas ilegais

Zaque ratifica denúncia de grampo ilegal e Taques pede investigação contra ex-secretário

Zaque ratifica denúncia de grampo ilegal e Taques pede investigação contra ex-secretário
O promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, enviou nota à imprensa na noite deste domingo, 14,  onde reafirma as denúncias de um esquema de 'grampos' no Estado  envolvendo políticos, médicos, advogados e jornalistas. O material foi encaminhado para imprensa pouco depois da veiculação de reportagem sobre o caso no programa global Fantástico.


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Em nota, ele ratifica que levou os fatos ao conhecimento do governador Pedro Taques no início de outubro de 2015. "Ao  mesmo tempo em que solicitei a exoneração imediata dos possíveis envolvidos". Em coletiva, na sexta-feira, 12, Taques negou saber sobre qualquer solicitação de investigação e encaminhou pedido de investigação contra Zaque perante o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
Em outro trecho, lamenta a situação e reafirma que "jamais me permitiria pactuar com ações tão rasteiras, covardes e, por que não dizer, criminosas (grampear advogados, políticos, etc...)". 

 Veja a íntegra da nota:

"Sobre os últimos acontecimentos, preciso considerar os seguintes pontos: 

1. enquanto Secretário de Segurança tomei conhecimento da possível existência de grampos clandestinos sendo operados por agentes públicos ligados ao executivo; 

2. promovi uma checagem inicial e constatei que realmente autoridades, advogados, autônomos, políticos poderiam estar sendo vítimas desse esquema criminoso; 

3. com documentação probatória, levei os fatos ao conhecimento do Governador Pedro Taques no início de outubro de 2015, ao mesmo tempo em que solicitei a exoneração imediata dos possíveis envolvidos; 
(Solicitar a exoneração daqueles possíveis envolvidos em uma situação criminosa gravíssima como essa, longe de se configurar extorsão, constitui DEVER de todo agente público.)

4. ao perceber que o Governador Pedro Taques não iria exonerar tais pessoas, decidi então deixar o Governo e retornar ao MP; 

5. cumpri com o meu dever de Secretário, de Promotor e de cidadão. Não investiguei ou sequer acusei ninguém. Submeti à apreciação de sua Excelência o Procurador-Geral da República para as providências que entender pertinentes. 

6. eu jamais me permitiria pactuar com ações tão rasteiras, covardes e, por que não dizer, criminosas (grampear advogados, políticos, etc...). 

Finalmente, tais atos constituem um atentado contra toda a sociedade, devem ser investigados em sua plenitude e responsabilizados os autores com todo rigor. 

Este é um momento sombrio que manchará para sempre a história de Mato Grosso"
.

Governo do Estado:

Após o assunto vir a público na  quinta-feira (11), o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, determinou um levantamento na própria Secretaria para averiguar a origem e destino dos ofícios de número 3057 e 3058/2015, que apontavam a situação, segundo Zaque. A apuração da Sesp-MT aponta que os números destes dois ofícios foram reservados para utilização por parte do ex-secretário executivo, Fábio Galindo, mas não existe nenhuma cópia física ou virtual destas peças na Secretaria. Já os ofícios com numeração anterior ou subsequente a esses estão identificados normalmente no sistema da pasta.

Providências

Com base no que foi apurado, o governador Pedro Taques determinou que o secretário Rogers Jarbas apure, de forma imediata, possíveis fatos ilícitos relacionados à fraude de documento público e interceptação telefônica clandestina. “Caso se confirme, qualquer pessoa envolvida será responsabilizada criminalmente”, garantiu Rogers.

Pedro Taques também encaminhou, nesta sexta-feira (12), uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o promotor de Justiça, Mauro Zaque, para que sejam apurados os possíveis crimes de falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa".
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