O 2º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, realizado nesta sexta-feira (22) no Hotel Gran Odara, recebeu o médico oncologista, imunologista e escritor Dráuzio Varella. O público presente, que lotou o Auditório Ágora, debateu com o palestrante os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a crescente judicialização dos tratamentos médicos. Sem perder o humor, o médico tratou ainda de cuidados da saúde e hábitos saudáveis, mesmo no calor de Cuiabá. À imprensa, comentou a prisão do secretário Estadual de Saúde Luiz Soares.
O evento é uma realização da Unimed Cuiabá, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Leia mais:
Associação defende juiz após Tribunal revogar decisão que mandou prender secretário de Saúde
O presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, comemorou o sucesso do evento. “Nós da Unimed Cuiabá, compreendendo a relevância do tema judicialização da saúde, decidimos novamente realizar este seminário. Promover a discussão, e o enriquecimento do diálogo entre os atores do Poder Judiciário, quais sejam advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e magistrados, traz benefícios tanto para as operadoras de saúde, quanto para a sociedade em geral”. Adiante, ele apresentou o convidado especial do evento, Dráuzio Varella.
Com quinze obras publicadas e mais de 40 anos de experiência na medicina, sendo boa parte deles prestando serviços comunitários em penitenciárias como o Carandiru, em SP, Dráuzio Varella esbanjou conhecimento sobre saúde pública, judicialização da saúde suplementar, Sistema Único de Saúde e o tema da mesa, “Urgência e Emergência”.
Prisão do secretário
A vinda do médico coincidiu com a ordem de prisão expedida pelo juiz Fernando Kendi Ishikawa, da Vara Única de Canaã do Norte, contra o secretário Estadual de Saúde Luiz Suares, na manhã desta sexta-feira (23), por conta da falta da compra de “canabidiol 17%”, medicamento produzido com base nas folhas de maconha. Dráuzio foi surpreendido pela informação, dada por
Olhar Direto, e avaliou. “Veja o contrasenso: É proibido, aí se o secretário de saúde entrega o medicamento, está indo contra a lei, o juiz manda entregar e se ele não entrega, vai preso. Qual a solução?! Esse pessoal precisa se entender!”.
“A judicialização da saúde é positiva quando garante o direito ao acesso a um medicamento necessário. É um mérito inegável. Mas, se feita sem critérios, acaba provocando distorções no sistema. Veja: a união investe R$ 10 bilhões no SUS, R$ 7 bilhões deste total são para pagar casos que vieram por mandado judicial. Esse dinheiro vai faltar em outro lugar. Será que estas pessoas que consomem estes R$ 7 bilhões estão realmente recebendo tratamentos de eficácia comprovada. O juiz não tem como saber”, ainda avaliou o palestrante.
Ninguém ousou mais que o SUS
O médico defendeu, por outro lado, a manutenção do SUS, em tempos de ataques aos direitos dos cidadãos pela classe política. “Na minha geração, não conseguíamos dar um pediatra para crianças que moravam no centro da maior cidade do Brasil, São Paulo. Nós estendemos assistência médica para todos. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes ousou oferecer assistência médica gratuita para toda a população. Não é uma tarefa simples. A imagem que a população tem do SUS, é a imagem da televisão, pronto-socorros lotados, pacientes no chão e aguardando nas macas. Mas este não é todo o SUS, o SUS possui programas aclamados internacionalmente, como o programa ‘Saúde da Família’. Em todas as conferencias que vou no exterior eles afirmam considerar este programa um dos maiores do mundo”, afirmou Dráuzio, que acrescentou ainda os programas de vacinação (também o maior do mundo) e o de transplante de órgãos, ambos do SUS.
Diagnosticou, por outro lado, as falhas graves do sistema. “Baixo financiamento e problemas de gerenciamento gravíssimos. Só para ter uma idéia, nos últimos anos, só tivemos um ministro da saúde, que foi José Serra, que ficou por quatro anos na função, depois o Temporão, que ficou por mais quatro anos. Daí em diante, nenhum ministro da saúde durou mais do que sete ou oito meses. São trocados por ajustes puramente políticos. Não há nenhum critério técnico que as autoridades se embasem para escolher. A mesma coisa acontece nos Estados e nos municípios. Como é possível estruturar um sistema de saúde com uma troca permanente de pessoas escolhidas por critérios políticos?”, questionou.
Adiante, fez um comparativo com a situação na Europa. “Se trocam um ministro da saúde na Alemanha, ele só pode mexer em 10 ou 20 cargos, não mais do que isso. No Brasil, trocam o ministro da saúde, o secretário e milhares de cargos de confiança, técnicos que são substituídos por pessoas completamente alheias aos problemas que a sociedade brasileira enfrenta”.
Exercícios físicos diários:
Ao final, o médico aproveitou para descontrair e tratar de um tema caro à sua vida de figura pública: a busca por hábitos saudáveis. "Quem aqui caminha 40 minutos por dia? (poucos levantaram a mão) Em compensação, quem aqui conhece alguém que sofre de diabetes (quase todos do público levantaram)".
Poucos sabem, mas Dráuzio é maratonista há mais de 25 anos, com capacidade física para correr até 43 km, mesmo no alto de seus quase imperceptíveis 74 anos. “Não vou fingir que é algo prazeroso. Eu também sinto preguiça ao acordar. Quem diz que já acorda bem disposto a praticar exercícios está mentindo só para te humilhar (risos). Por isso eu já acordo e me levanto rápido, me visto, e já vou ao banheiro me arrumar para correr. Só depois disto me reservo o direito de pensar em desistir. Eu nem me alongo, confesso, já saio correndo porque se não dá desanimo! (risos). No primeiro quilometro de caminhada, eu penso ‘porque um ser humano é obrigado a se submeter a isso?’, depois o corpo se acostuma, a respiração se equilibra. Mas prazer mesmo, só sinto quando acaba. Eu sou destes malucos que correm maratonas e penso 'não é possível que isso faça bem', tem gente que no quilometro 30 está triste, abatido, tem gente que chega a gemer, eu até me afasto porque chega a ser deprimente! (risos)”.
Brincadeiras à parte, mesmo falando mal da prática, para o riso do público, é ferrenho defensor das atividades físicas diárias e dos hábitos saudáveis. Há décadas, não come qualquer doce e defende que diábeticos também não comam.
O que deve fazer o cuiabano para manter a saúde e o preparo físico mesmo sob calor escaldante, ar seco, poluição altíssima e luminosidade absurda? “Fazer exercícios fora de Cuiabá? (brinca). Não, mas sem dúvida, neste calor aqui fazer exercícios é complicado, não é fácil. O ar é muito seco, umidade absurda, abaixo de 10%. É uma limitação. Fazer exercícios logo cedo de manhã, é uma alternativa, tem gente que por causa do ritmo de vida deixa para fazer a noite, em outro horário. Mas acho que o clima não pode servir de pretexto. ‘Ah, aqui não dá!’, não, ora, você mora aqui, vai viver aqui e não vai querer ficar doente aqui também, vai? Sofrer os problemas de uma vida sedentária?”.
Evento
A palestra com Dráuzio Varella brindou a extensa programação do Seminário, que contou com a presença de importantes nomes do Direito e da Saúde. No período matutino, os convidados foram a desembargadora do TJ Maria Erotides Kneip, com o tema “
Saúde com Justiça e Justiça com saúde”, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Martin Schulze, que falou sobre “
A importância do NAT da saúde nas decisões judiciais”, o juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Clenio Schulze, que apresentou “
Judicialização da saúde em números” e o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário Moutinho, com a palestra “
O caráter suplementar da saúde ofertada pelos planos – Visão do Poder Judiciário e necessidade de subsistência do sistema” encerrando a programação pela manhã.
No período vespertino, o Seminário continuou com a atuária e consultora da Oxxy Result, Jaqueline Barbosa, e a palestra “
Princípio do mutualismo e cálculo atuarial”, o advogado da Central Nacional Unimed (CNU), Jeber Juabre Junior, “
Hipossuficiência do consumidor da saúde suplementar” e a defensora pública de Mato Grosso Elianeth Glaucia Nazário, com o tema “
O papel da Defensoria Pública do Estado de MT frente a Judicialização da Saúde Suplementar”.
