O advogado Luciano Rodrigues Dantas denuncia ter sido agredido por um policial civil, que ainda lhe deu voz de prisão, na tarde da última sexta-feira (27), na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), após entrar no local para tentar ver seu cliente, um empresário que havia sido preso em uma operação da PJC no mesmo dia. O delegado titular da unidade, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, afirmou que o policial nega a agressão e que o caso foi encaminhado à Corregedoria para ser apurado.

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Luciano disse que acompanhou as diligências da Polícia Civil na operação que prendeu os empresários F.D.O.M, 39, S.J.C.C, 46, e o gerente R.M, 42, acusados pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador e associação criminosa. Eles estariam envolvidos em uma associação criminosa de roubo de cargas de combustível. Ele disse que foi até a delegacia e lá pediu para ver seu cliente.

“Chegando lá falei com a recepção, que me pediu para esperar que um policial viria falar comigo e eu aguardei. E nisso foi passando o tempo, foi chegando a família do meu cliente e ninguém veio falar comigo. Aí eu decidi então entrar, para ir ver o meu cliente, porque eu tenho este direito, a lei 8.906 me garante isto”, disse Luciano.

No meio do caminho ele foi abordado por policiais, que diziam que ele deveria sair dali. Por causa disso, uma discussão se iniciou.

“Eu respondi que não sairia, porque eu tinha o direito de estar ali. Depois disso apareceram mais dois policiais, que me ofenderam e me empurraram para fora, onde começou o bate boca. Ele ameaçou me prender, disse que se eu não saísse dali ia me dar voz de prisão. E eu falei ‘pode dar então, eu estou no meu direito’, e ele falou ‘então o senhor está preso’ e me levou para dentro”, contou o advogado.

Ele ainda disse que no caminho foi agredido por um dos policiais. A confusão só terminou depois que um policial que trabalhou na operação reconheceu o advogado, que estava presente nas diligências.

 “Ele foi me agredindo com socos, com tapas, me xingando, até que um oficial que participou da operação que prendeu meu cliente me reconheceu. Aí também falou que eu não poderia estar ali e eu respondi ‘posso sim, está na lei, vocês deviam saber disso’. Ele perguntou o que eu queria ali então, eu disse que só queria ver meu cliente, em que condições estava e tudo mais. Ele me levou até onde ele estava e me deixou olhar, e era só isso que eu queria. Falei para eles que fizeram muita confusão por uma coisa simples”.

Luciano disse que já registrou um boletim de ocorrência por violação às prerrogativas e por agressão. Ele contou que fez dois exames de corpo de delito e irá entrar com uma ação por danos morais contra o policial que supostamente o agrediu e contra o Estado. Ele é advogado da empresa onde aconteceram as prisões, e disse que recomendou ao cliente para que contratasse advogados da área criminal para defendê-lo.

O delegado da DERFVA, Vitor Hugo Teixeira, afirmou que não presenciou o fato, já que estava em seu horário de almoço. Ele disse que a conduta do policial será apurada pela Corregedoria.

“Eu escutei as duas versões e cada um está defendendo o seu lado. Por parte do policial isto tem que ser apurado e nós encaminhamos para a Corregedoria. Ele fala que o advogado chegou aqui totalmente descontrolado, agredindo e ofendendo verbalmente os policiais que estavam aqui, e que em momento algum houve agressão física, apenas a contenção de uma injusta agressão”, contou o delegado.

De acordo com a versão do policial, a entrada do advogado era impedida para sua própria segurança, já que a delegacia estava com mais presos do que o ideal.

“Ele estava querendo entrar a qualquer custo e os policiais explicavam para ele que não poderia entrar porque tinham muitos presos na unidade, então por uma questão de segurança, até para preservar a integridade física dele. Tinham 11 presos na delegacia, e não temos estrutura para tanto, e eles pediram para o advogado aguardar alguns instantes até que eu retornasse do almoço. Os policiais falam que em momento algum teve, por parte deles, agressão e apenas explicavam que quando os presos chegam tem um procedimento de revista, para colocar na cela, e era isto que estava acontecendo, e só pediram para guardar um pouco”, afirmou o delegado.

Teixeira contou que já conversou com os advogados e também irá solicitar que o caso seja apurado pelas duas partes. Ele enfatizou que este foi um fato isolado, que representa apenas os indivíduos envolvidos.

“Eu recebi a comissão dos advogados aqui, nós vamos mandar para a corregedoria para que apure a conduta do policial, mas também vamos mandar para o conselho de ética da OAB, para que apurem também a conduta do advogado. Isto precisa ser melhor apurado. Infelizmente aconteceu um problema que eu não presenciei, mas isto precisa ser melhor apurado. Se aconteceu algo foi por parte da pessoa e não da instituição Polícia Civil ou instituição OAB”, disse.

Outro Lado:

A Assessoria da Polícia Judiciária Civil se manifestou apenas dizendo que "o fato será apurado pela Corregedoria Geral da Polícia Civil. A Comissão de Prerrogativas dos Advogados esteve na Delegacia e foi orientada a procurar a Corregedoria".