O prefeito Emanuel Pinheiro decretou situação de emergência nas áreas de Cuiabá afetadas pela erosão na cabeceira da Ponte Benedito Figueiredo, na região do Coxipó. A ponte já havia sido interditada no último dia 13 para manter a segurança de motoristas e pedestres que passam no local. A declaração foi publicada no Diário Oficial de Contas do último dia 19 de dezembro.

Leia mais:
Com risco, ponte Benedito Figueiredo é interditada pela Defesa Civil e fica sem previsão de liberação
 
No decreto assinado pelo prefeito é dito que as chuvas intensas que vêm atingindo a capital têm causado danos nas obras municipais como pontes, bueiros e estradas, e também por ser período de chuvas as obras de reparo ficaram prejudicadas.

Também é dito que um ocasional desastre na Ponte Benedito Figueiredo pode atingir diretamente 73.898 pessoas e indiretamente 158.491. A prefeitura também levou em consideração um parecer técnico da Defesa Civil para a decretação de situação de emergência.

O decreto autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, nas ações de resposta ao desastre e sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com vista à reabilitação do cenário e reconstrução da área afetada.

Ficou também autorizada a convocação de voluntários, sem contraprestação financeira por parte da prefeitura, para reforçar as ações de resposta ao desastre.

Também foi decidido que ficam dispensados de licitação as aquisições de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e vinte dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, e vedada a prorrogação dos contratos.