O chefe do Ministério Público de Mato Grosso, procurador Mauro Curvo, deve se reunir ainda esta semana com o governador Pedro Taques (PSDB) para tratar dos duodécimos em atraso do órgão. Na manhã de terça-feira (23), Curvo afirmou que em 2017 o Ministério Público conseguiu apenas pagar salários, sem fazer investimentos, e que não tem condições de viver mais um ano nestas condições.
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“Não só para nós, mas eu tenho certeza que também para o Poder Judiciário, Legislativo e TCE, a parte de investimentos está toda parada. Quando você não investe, é igual a pessoa que está nos ouvindo que tem a sua casa e não faz a manutenção, se você não faz a manutenção, começam a aparecer problemas que antes não tinha. Está tudo isso parado. O que a gente conseguiu fazer no ano passado foi a folha de pagamento, ponto final. A gente não tem como viver mais um ano só de pagar a folha, porque daqui a pouco a gente não tem condição de prestar o serviço à sociedade”, disse Mauro Curvo.
Na semana passada, o governador chegou a se reunir com os chefes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa e teria se comprometido a repassar R$ 30 milhões somente a estes dois Poderes. No entanto, no dia seguinte ao jantar com o desembargador Rui Ramos e o deputado Eduardo Botelho (PSB), embora ambos confirmassem que iriam receber os valores, Taques afirmou que nenhum acordo havia sido firmado.
Em meio às controvérsias, o presidente do TJ foi indagado se tinha confiança de que os repasses seriam realizados e respondeu: “não é uma questão de confiança, como se alguém te devesse um cheque, uma nota promissória. São ações que são institucionais, são repasses que são constitucionais e, certamente, sua excelência [Pedro Taques] vai se ater aos seus mecanismos para evitar atrasos que sejam significativos de duodécimos aos Poderes, especialmente o Judiciário de Mato Grosso”.
De acordo com Mauro Curvo, a dívida do Governo com o Ministério Público relativa aos duodécimos de 2017 é de cerca de R$ 45 milhões. Ao todo, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, o passivo com os Poderes e órgãos autônomos referente ao ano passado é de R$ 262,6 milhões.
