O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, rebateu duramente a critica feita pelo secretário Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, o Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Leovaldo Sales, que condenou a ação de condução de um reeducando à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Morada do Ouro, em Cuiabá, na noite de terça-feira (13).
Bandidos supostamente vinculados a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) invadiram o local para resgatar o preso, o que terminou em troca de tiros que deixou cinco feridos, incluindo um bebê de seis meses.
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Em entrevista ao
Olhar Direto, Batista não poupou o verbo. Disse que Coronel Sales “viajou na maionese” ao criticar a atuação dos agentes penitenciários envolvidos na frustrada de condução do reeducando para a UPA Morada do Ouro. Afirmou que um preso “do nível” daquele conduzido na operação jamais deveria estar no Centro de Ressocialização de Cuiabá e sim em um presídio de segurança máxima. “É um problema estrutural, não adianta agora culpar os servidores”.
Segundo o Coronel Sales, o procedimento de segurança previsto nos manuais foi ignorado pelo agentes penitenciários, o que oportunizou a ação criminosa.
“O reeducando precisa receber acompanhamento de escolta e essa escolta precisa ser submetida a uma avaliação prévia. Ela precisa se deslocar até o a unidade onde o preso será atendido e verificar as condições de segurança e isso não foi feito”.
O presidente do Sindspen discorda. Explica que todos os procedimentos foram realizados adequadamente e que não há necessidade de um deslocamento com grande antecedência, que basta a verificação das condições de segurança momentos antes da entrada do reeducando na UPA.
Cético, Batista afirma que mesmo seguindo todos os procedimentos de segurança, nada impediria a ação criminosa. “Não há unidade de saúde 100% segura”, dispara e acrescenta. “Nem Pronto Socorro, nem se fossem outras unidades de segurança pública atuando no caso, ao invés dos agentes penitenciários. Poderia ser a Polícia Militar. Hoje bandidos estão ousados, invadem até quartel do Exército, não irão invadir uma UPA?”.
O ataque:
Criminosos armados invadiram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, em Cuiabá e trocaram tiros com agentes prisionais que estavam no local. O preso estaria sendo atendido quando houve uma tentativa de resgate na unidade de saúde.
Um paciente, que estava dentro da UPA Morada do Ouro no momento do ocorrido, relatou à reportagem que "o detento chegou na viatura, desceu e foi para a sala de classificação. Após isto, os delinqüentes entraram atirando em todo mundo. Eu corri debaixo da cadeira para me livrar. Eu vi eles pegarem a mulher pela garganta e usarem ela de escudo, era escudo".
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) emitiu nota sobre os procedimentos adotados para escolta de presos:
"Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde;
As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão.
O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que, com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso, foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais.
Reiteramos por fim, que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável".
