A quase eterna penúria em que ficam de pires nas mãos não tem data para terminar para os municípios de Mato Grosso, mas existem alternativas capazes de minimizar o sofrimento e permitir que a gestão contribua para melhorar a vida das pessoas. É o que ficou patente durante a 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-Grossenses, que acontece hoje (7) e amanhã (8), no auditório da AMM.
Sem a presença de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, os prefeitos decidiram debater o que é possível em curto prazo. O Pacto Federativo continua em pauta, porque a União fica com 69% do bolo arrecadado, sobrando 31% para estados e município, mas já existe a expectativa de que a rediscussão ocorrerá na campanha eleitoral de 2018 e, depois, no âmbito do Congresso Nacional, em 2019.
Leia mais:
- Modelo de parcerias encurta distância do Governo com prefeituras e associações e tira AMM da linha de frente
- Marcha dos Prefeitos de MT a Cuiabá vai debater como melhorar receitas e financiamentos
- AMM cobra R$ 165 milhões do governo de MT referentes a repasses atrasados
Anfitrião do evento, o presidente da AMM, ex-prefeito Neurilan Fraga (PSD), observou que as prefeituras priorizam a solução de problemas conjunturais, no curto prazo, mas sem perder de vista o estrutural, de longo prazo. “Os municípios são primos pobres da federação e os que mais têm atribuições. Não podemos esperar cair do céu e, por isso, buscamos alternativas que possibilitem a melhoria dos serviços para a população”, ponderou Fraga.
A diretoria da AMM projetou “em mais de 100” o número de prefeitos presentes e “pelo menos 30” vice-prefeitos, na 2ª Marcha dos Municípios. Neurilan argumentou que os municípios enfrentam forte crise financeira e que muitos prefeitos não tinham condições sequer de se deslocarem até Cuiabá, por medida de economia.
E uma das principais alternativas é o acesso aos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros subsidiados – variando de 0,9% até 1,45% ao ano.
As dúvidas frequentes sobre a principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e IPI Exportação, entre outras, estão sendo esclarecidas para prefeitos e secretários municipais de finanças, entre outros.
O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, observou que o acompanhamento correto das transferências pode incrementar de R$ 40 até mesmo R$ 100 milhões por ano as receitas municipais, o que é importante notadamente para as pequenas prefeituras de Mato Grosso.
Sobre a transferência do FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, a atenção sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para 2018, ano eleitoral, exige atenção redobrada. E o Fundeb também existe atenção para o funcionamento, os pesos e ponderações, matrículas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano.
Pacto Federativo
Neurilan Fraga ponderou que é necessário uma nova pactuação das obrigações dos entes federativos para que os municípios possam sobreviver, especialmente no cenário em que se encontram as contas públicas, com déficit na arrecadação e aumento substancial das despesas. “Se não houver redefinição da partilha tributária em curto prazo, as unidades da Federação correm o risco de ficarem impossibilitadas de cumprir suas obrigações”, afirmou o presidente da AMM.
Os prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confiam no “ano eleitoral”, para sensibilizar o Congresso e o governo federal para a situação em que se encontram os governos locais. (
Colaborou Rogério Florentino Pereira)
