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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Projeto prevê que áreas verdes de Cuiabá deixem de ser lixões e cobra providências

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Projeto prevê que áreas verdes de Cuiabá deixem de ser lixões e cobra providências

Tratada nacionalmente como cidade verde até a década de 1980, Cuiabá tem condições de resgatar o seu título em pouco tempo.  A proposta partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Justino Malheiros (PV), ao apresentar projeto de lei que define parceiras da prefeitura com empresas privadas para que adotem áreas verdes municipais e, principalmente, contribuam para evitar que sejam transformadas em depósitos de lixo.
 
A expectativa é que, em poucos anos, a maioria dos logradouros públicos, em condições de receberem plantas, estarão arborizados e cuidados.

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“Uma visão realmente constrangedora: ver imensas áreas verdes do município cuiabano transformadas em depósito de lixo de toda espécie, incluindo animais mortos. Aí o perigo aumenta ainda mais, pois implica em graves riscos à saúde humana”, argumentou Justino Malheiros, ao discorrer sobre o tema, durante sessão ordinária, no plenário do Palácio Pascoal Moreira Cabral.
 
 O presidente da Câmara crê ser de suma importância de aprovação de seu projeto de lei, no âmbito do meio ambiente. Ele justifica que esse projeto é significante para estabelecer uma linha de contenção aos abusos atualmente verificados em áreas verdes de propriedade do município.
 
“Trata-se de uma proposta nada complexa, de conteúdo prático, e que já impactaria positivamente as demandas negativas em torno dessa questão: o Executivo proporia a empresas privadas uma parceria, com a finalidade de que estas "adotem" essas áreas, ora repletas de dejetos distintos”, observou o chefe do Poder Legislativo.
 
“É uma bandeira genuína de preservação ambiental, que o Partido Verde deseja ver implementada na capital com ênfase, não de forma paliativa, porém resolutiva. As empresas teriam autorização para divulgar sua participação nesta iniciativa ecológica, divulgação positiva à sua própria estrutura”, avaliou o vereador do Partido Verde.
 
Malheiros entende que é uma ação benéfica para Mato Grosso e para o mundo. “Afinal, de há muito o mundo ‘respira’ ecologia, visualizando quais medidas podem ser tomadas com ênfase na preservação da natureza, em si”, sintetizou Justino.
 
Vários parlamentares enalteceram esse projeto de lei de Justino Malheiros, que entendem ser eficaz para evitar a proliferação de lixões por toda a capital, como atualmente acontece. Alguns se dispuseram a subscrever o projeto, para maior eficácia de força política para aprovação e oficialização da legislação descrita no texto. “Toda colaboração é bem-vinda, a fim de que Cuiabá e seus moradores sejam beneficiados, é a meta coletiva desta Casa de Leis, sempre”, emendou o presidente da Câmara Municipal.
 
Justino Malheiros também fez indicação ao Executivo sobre os terrenos baldios privados, alguns tomados de mato. “Situações de clara especulação imobiliária, a cargo do tempo. Os proprietários não têm compromisso de mantê-los limpos, aguardando apenas que o tempo promova a valorização normal, e realmente isso acontece”, avaliou ele, para a reportagem do Olhar Direto.

“No entanto, a Prefeitura pode ultimar uma normativa para obrigá-los a assumir responsabilidades de limpeza regular com tais propriedades ao estabelecer prazo de 60 dias para a concepção dos trabalhos. Caso não realizem, então o Município promoveria a limpeza necessária, incluindo os custos no IPTU do imóvel”, complementou Malheiros.
 
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