O ano de 2018 começou violento para as mulheres em Mato Grosso. Ao todo, 20 mulheres já foram assassinadas no Estado, muitas delas por feminicídio. Antes de serem assassinadas, várias destas mulheres já eram vítimas de violência doméstica.

A delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto é titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá e afirmou que a tendência é que o número de denúncias de violência doméstica aumente. O motivo, segundo ela, é que as mulheres estão tendo mais confiança e coragem para procurar a polícia quando são agredidas. A delegada afirma que em seu trabalho busca orientar a vítima sobre o ciclo de violência e incentivá-las a buscar sua independência.

Em entrevista ao Olhar Direto durante o mutirão "Justiça pela Paz em Casa", a delegada falou um pouco sobre como funcionam os inquéritos de violência doméstica, sobre feminicídios e sobre a importância das vítimas se empoderarem para encerrar o ciclo da violência.

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OD – A Lei 11340/06, a Maria da Penha, é possivelmente a mais conhecida no país. A senhora acredita que isto de alguma forma influencia as vítimas a procurarem ajuda?

Delegada Jozirlethe - Nós vemos ao longo dos anos um crescimento da demanda, realmente nós percebemos que as mulheres têm tido mais o conhecimento a cerca da lei, e com este conhecimento ela começa a entender que ela tem direitos, tem o direito de denunciar, tem o direito de viver sem violência, então ela busca mais a denúncia.

OD – Na sua experiência, quanto tempo em média dura um inquérito sobre violência doméstica?

Delegada Jozirlethe - Hoje é muito difícil você cronometrar quando você conclui um inquérito policial, porque a Delegacia da Mulher trabalha com o enfrentamento à violência da mulher, não é somente a violência doméstica. Nós atendemos a violência da mulher de forma geral, a violência doméstica, a violência sexual, então quase todos os tipos tem uma diferenciação na investigação.

OD – Quais são as diferenças?

Delegada Jozirlethe - Então um procedimento de violência doméstica de uma ameaça não é como um procedimento de violência doméstica de uma tentativa de homicídio, então não dá pra gente precisar a quantidade de tempo que leva. Se tudo corre bem, se todas as prova estiverem instruídas, você consegue concretizar um procedimento com 30 dias.

OD – Mas este período costuma variar certo?

Delegada Jozirlethe - Dependendo das diligências que a própria polícia precisa, ainda mais porque hoje a gente precisa de laudos periciais, de cartas precatórias, de depoimento de testemunhas. Então são diligências que não dependem da velocidade do próprio trabalho da Polícia Civil, então não tem como garantir esta efetividade em apenas 30 dias em alguns casos.

OD – Vemos que alguns casos de femimicídio, dos vários já registrados este ano, muitos iniciaram com violência doméstica. Como a vítima pode se proteger, para que não chegue a um feminicídio?

Delegada Jozirlethe - A delegacia da mulher trabalha até a tentativa, mas é bom lembrar que existe já um trabalho feito por uma delegada de Mato Grosso, há cerca de uns 3 anos, onde contabilizava este número de medidas protetivas que são feitas pela Delegacia da Mulher, e o número de feminicídios com relação ao de número mulheres que requereram estas medidas. Em casos de mulheres vítimas de violência doméstica, que pediram requerimento de medidas protetivas, nesta faixa a taxa não é tão alta em relação ao feminicídio.

OD – As medidas protetivas então têm sido eficientes para proteger as vítimas?

Delegada Jozirlethe - A violência doméstica existe, e todos estes casos de feminicídio, se você for estudar a história destas mulheres, elas têm histórico de violência doméstica. Mas são mulheres, que em sua maioria nunca buscaram a Delegacia da Mulher para poder denunciar, que não tinham medidas protetivas. Por isso nós sempre batemos na tecla da necessidade da mulher denunciar, da necessidade de se requerer uma medida protetiva.

OD – Existem muitos casos de vítimas que acabam retirando as queixas contra os companheiros e voltando a conviver com eles?

Delegada Jozirlethe - Nós não podemos dizer que seja na sua maioria, mas ainda infelizmente acontecem casos em que a mulher, por medo, resolve retirar a queixa, muitas vezes até por ameaças do autor.

OD – Como uma vítima pode sair deste cenário de violência?

Delegada Jozirlethe - Geralmente a gente tenta explicar para estas mulheres que há, primeiro, o empoderamento. Esta situação dela entender o que é uma violência doméstica, o que é um ciclo de violência, e realmente só quebrando este ciclo ela vai recuperar esta liberdade que ela tanto gostaria de ter.

OD – As orientações da Delegacia da Mulher são nesta direção então?

Delegada Jozirlethe – A gente instrui a mulher neste sentido de entender  que é um ciclo de violência e aí sim, caso ela deseje se retratar por conta de um relacionamento que ela vai tentar recuperar, isto é uma decisão da vítima, mas nós sempre orientamos que ela precisa se amar, se respeitar e procurar saber e entender qual é o papel dela dentro de uma sociedade em que ela tem todo o direito de ter respeito.

OD – A senhora acredita que a tendência é que o número de denúncias aumente, diminua ou mantenha uma média?

Delegada Jozirlethe - Na realidade nunca mantém, porque a tendência é sempre que as denúncias acabem aumentando, principalmente porque nós trabalhamos esta conscientização, esta prevenção, mostrando para as mulheres que elas tem o direito de denunciar.

OD – Mas ainda existem muitas mulheres que não procuram a Delegacia da Mulher quando são vítimas certo?

Delegada Jozirlethe - A tendência é o aumento no número desta estatística, mas ainda assim nós acreditamos que existam muitas subnotificações, mulheres que ainda não procuram a delegacia para denunciar. As mulheres estão buscando mais, mas estamos acreditando que mesmo buscando mais, ainda existem muitos casos subnotificados.