Ao que tudo indica a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está tentando se equiparar à Câmara de Vereadores de Cuiabá, no que tange a pecha de “Casa dos Horrores”, como é conhecido o Legislativo cuiabano. A sessão plenária da última quarta-feira (25) deixou isso evidente. Sem encontrar consenso sobre o Regimento Interno da Casa, os deputados protagonizaram uma série de bate-bocas e foi necessária a intervenção do presidente Eduardo Botelho (DEM) para que os ânimos se acalmassem.
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“Se continuar desta forma, não vai mais ter sessão aqui, sob pena de fazer com que a credibilidade desta casa, perante a sociedade, fique pior do que já está”, criticou o deputado José Domingos Fraga (PSD), durante discussão com o colega Wilson Santos, líder do Governo na Assembleia.
O desentendimento começou porque Wilson Santos, a pedido de Botelho, convocou nominalmente os deputados da base a comparecerem em plenário, a fim de atingir quórum para votar os quase 40 vetos do Executivo a projetos dos deputados. Os vetos estavam travando a pauta e impedindo que projetos como as contas do governador Pedro Taques (PSDB) e o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que acabou de ser entregue ao Legislativo, pudessem ser analisados.
Para que um veto seja votado é necessária a presença de pelo menos 13 deputados em Plenário. Com 18 parlamentares presentes, incluindo os de oposição, a votação foi iniciada. No entanto, invocando o Regimento Interno, o deputado José Domingos pediu para que alguns vetos não fossem analisados, pois os autores das matérias vetadas, segundo ele, não estavam presentes para garantir o contraditório.
“Vossa excelência usa a força e muda o Regimento. Isso está sendo autoritário e antirregimental. A propositura tem dono e precisa ser defendida, tem que ter o contraditório”, criticou José Domingos, dirigindo-se ao presidente Eduardo Botelho.
Botelho, por sua vez, argumentou que seguia orientação da assessoria jurídica da Casa e acrescentou que, caso a pauta de vetos não fosse finalizada, a Assembleia ficaria “empacada até o final do ano”. Irritado, José Domingos chamou a assessoria do Legislativo de “pífia”.
Wilson Santos entrou na discussão. “Quero pedir que retire da ata a agressão injusta, mal-educada do deputado Zé Domingos. O que é isso? Vossa excelência agrediu um técnico desta Casa sabendo que ele não pode usar a tribuna para se defender. Quero lhe dar uma oportunidade para pedir desculpas a ele”.
“Eu não aceito que o deputado Wilson Santos venha cobrar que eu tenha que pedir desculpas a quem quer que seja. Ele manda nos seus liderados. Ele não me lidera, não é meu líder”, rebateu o social democrata. Botelho, então, pediu para que os deputados acalmassem os ânimos e pôs fim a discussão.
Por fim, todos os vetos foram votados. No entanto, a imensa maioria das matérias teve pedido de vistas, de modo que a pauta permanece trancada até que os deputados devolvam os projetos, num prazo regimental de até cinco dias, para que sejam votados novamente.
