O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e os ex-deputados federais Pedro Henry (PP) e Lino Rossi (PV) estão entre os 168 parlamentares que poderão pedir aposentadoria com direito ao benefício de até R$ 33.763. A informação foi divulgada pelo jornal paulistano Estado de São Paulo nesta terça-feira (15).

Leia também
Deputados e senadores de MT receberão mais de R$ 676 mil em auxílio-mudança; dois ganham dobrado

A reportagem ressalta que a aposentadoria de seis vezes maior que o teto do INSS pode ser feita por dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um dos planos é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O modelo dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

Também existe a modalidade, em que se enquadra a maioria dos habilitados que é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.  

Wilson Santos se elegeu deputado federal no ano de 1998 e se reelegeu em 2002. Ele é o único entre os três aptos a receber o benefício de aposentadoria pela Câmara, que ainda está em um mandato eletivo.

Lino Rossi ocupou o cargo na Câmara dos Deputados entre os anos de 1999 a 2003, e em 2004 a 2007. Já Pedro Henry foi eleito deputado federal em 2002 e reeleito nos anos de 2006 e 2010, mas renunciou o cargo dois anos depois pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão.