A líder comunitária do bairro Pôr do Sol, Vera Holística, acusa a prefeita de Chapada dos Guimarães (a 60 quilômetros de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB) de apoiar a grilagem de terras em uma área desocupada na Rua Seis. O município conseguiu  uma liminar para ocupar parte do loteamento que fica às margens da MT-020, mas a situação teria saído do controle e estaria sendo invadida por várias pessoas, aponta Vera. A prefeitura, no entanto, afirmou que as matrículas do loteamento foram canceladas e área retornou ao domínio do município, por força de uma sentença judicial.

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O imbróglio na região seria antigo, segundo a líder comunitária. Em uma gestão anterior, o município teria feito uma reunião com os moradores e também havia feito um levantamento das residências. Em posse dessa listagem, a gestão teria pedido que algumas pessoas ocupassem lotes da quadra dez. Diante disso, a situação saiu do controle e vários lotes começaram a ser invadidos. “Chegou a vir até ônibus de gente procurando lote, porque a conversa que saiu, seria que a prefeitura estaria dando lote”, lembrou.
 
Ainda segundo Vera, o promotor Jaime Romaquelli teria concebido uma carta de aforamento. “Ele viu que um prefeito tinha dado ilicitamente esse lugar onde é o loteamento para o filho dele. Então, a prefeitura fez a reintegração de posse. No que a prefeitura fez a reintegração, esqueceu que o local é um loteamento legal e que a gente tinha comprado e pago”, explicou. “Após reintegração de posse da prefeitura, nossas matriculas foram canceladas”, acrescentou.
 
Há cerca de um ano e meio, Vera procurou o Ministério Público. Em uma reunião com o promotor Leandro Volochko, teria ficado acordado que a prefeitura iria fazer um processo de levantamento de moradores para regularizar os lotes. Na época, o promotor teria dado um prazo de seis meses para realização do levantamento.
 
Entretanto, a líder comunitária disse que ao invés da gestão fazer a regularização dos moradores, ela realocou novas famílias de uma área verde, que havia sido invadida, para o bairro. “Tem uma ordem judicial para colocar essas pessoas até a Rua Oito, mas já perdeu o controle e tem gente até a Rua 13”, ponderou. “A gente está cansada de saber que invasão de terra perde o controle facilmente”.
 
A prefeitura, por meio de nota, esclareceu que todas as matrículas do loteamento foram canceladas e área retornou ao domínio do Município de Chapada dos Guimarães por força de uma sentença judicial proferida na Ação Civil Pública. Acrescentou também que está promovendo a regularização fundiária dos lotes, conforme a Lei Federal nº 13465/2017 e Lei Municipal nº 1776/2018.

Veja posicionamento na íntegra:

NOTA OFICIAL
 
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes, em resposta aos questionamentos  da imprensa e em nome do restabelecimento da verdade, esclarece que todas as matrículas do loteamento denominado “Pôr do Sol” foram canceladas e área retornou ao domínio do Município de Chapada dos Guimarães por força de uma sentença judicial proferida na Ação Civil Pública, código nº 3099, movida pelo Ministério Público Estadual contra Luiz Carlos Wagner, Gislaine Dias Florentino Ferreira e outros que tramitou pela 1ª Vara Cível da Comarca Chapada dos Guimarães/MT.
 
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT está promovendo a regularização fundiária dos lotes edificados do Loteamento “Pôr do Sol” conforme a Lei Federal nº 13465/2017 e Lei Municipal nº 1776/2018.
 
Em relação aos lotes não edificados, a Lei Municipal nº 1776/2018 garante a preferência para sua ocupação por famílias com renda igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo que venham a ser retiradas de áreas de risco, proteção ambiental ou outras áreas públicas.
 
Assim, a Prefeitura Municipal promoveu a remoção de algumas famílias que estão ocupando irregularmente a área verde do loteamento Vale da Chapada para os lotes não edificados no Loteamento “Pôr do Sol” de propriedade do município, por força do mandado de reintegração de posse expedido pelo juízo da 2ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães/MT, nos autos do processo nº 1000895-59.2018.8.11.0024.
Diante disso, a Gestão Municipal vem cumprindo o compromisso assumido de garantir moradia a pessoas carentes em detrimento das especulações imobiliária que vem sendo realizadas por particulares em área pública.

Moradores filmaram uma máquina escavedeira atuando no local: