O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, solicitou o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de a União transferir as concessões das licenças ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para as obras de duplicação da BR 364/163.

"Como o Ibama está sobrecarregado de serviços em função do excessivo número de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), solicitei ao presidente que a Sema realize os trabalhos de licenciamento, porque temos pressa em agilizar a duplicação da 364, que é o principal corredor de escoamento de Mato Grosso e uma das mais importantes vias do país", declarou Pagot, em entrevista para o Olhar Direto.

Segundo Pagot, as conversações entre a Sema e o Ibama estão adiantadas. O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henriqe Daldegan, já esteve aqui em Brasília, na semana passada, com objetivo de acertar os detalhes de um termo de cooperação, informa o diretor do Dnit.

"A Sema tem competência para fazer o licenciamento não só para a 364, mas também para outras obras que precisam ser agilizadas em Mato Grosso, que precisam de licenciamento ambiental. O termo de cooperação pode ser inclusive mais amplo", salienta Pagot, observando que o presidente Lula também quer mais agilidade nas obras.