Patrulhamento fluvial empenhado pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nas regiões do Sucuri, Santa Isabel, Novo Terceiro e Passagem da Conceição apreendeu apetrechos proibidos no período de defeso da piracema e abordou 5 pessoas em ação neste sábado (5).
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A ação em Jornada Extraordinária aconteceu das 8h às 16h e realizou patrulhamento terrestre com apoio da PM e fluvial. Cinco pessoas foram abordadas na região do Rio Cuiabá. Não houve denúncias nem manejo de animais.
Porém, os agentes apreenderam 9 redes de emalhar e uma canoa de madeira. Um boletim de ocorrência foi confeccionado por natureza de: petrecho proibido no período de piracema.
Durante este período, é permitida somente a pesca de subsistência, ou seja, aquela praticada artesanalmente pelas populações ribeirinhas ou tradicionais para a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Resolução do Conselho Estadual de Pesca do Estado de Mato Grosso estabelece cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador para subsistência, desde que sejam respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Também fica proibido, neste período, o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência. O início da piracema também é prazo máximo para declaração ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
A resolução do Conselho Estadual De Pesca Do Estado De Mato Grosso (Cepesca) determinou que o período do “defeso” da piracema em Mato Grosso, nos rios das bacias hidrográficas do rio Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, acontece de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023.
