Promotora de Justiça, Ana Luiza Ávila Peterlini apresentou, na manhã de terça-feira (31), estatísticas levantadas com dados do MapBiomas cujo resultados mostraram que Mato Grosso perdeu 50% da cobertura de água em 30 anos, de 1990 a 2020. No mesmo período, o Pantanal, maior planície alagável do mundo, sofreu redução de 68% no mesmo período. Em todo o Brasil, a perda de superfície de água foi de 15,7%, o que representa 3,1 milhões de hectares.
Leia mais: Fazenda de Frank Aguiar é acionada por não possuir inscrição no Cadastro Ambiental Rural A promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Peterlini apresentou os dados durante o Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O evento virtual ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas - 2 de fevereiro.
O titular da especializada, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, destacou na abertura do evento que falar sobre importância da água é fundamental, bem como investir na educação ambiental nas escolas é crucial para a conscientização dos alunos no preparo para as futuras gerações.
Para Paulo Henrique Amaral da Mota, promotor de justiça e coordenador da Escola Institucional, o seminário se justifica levando em conta que não são comuns estudos e debates na comunidade jurídica sobre questões que tratam de feições hidrológicas.
No primeiro dia do evento, foram debatidos os temas “A importância socioambiental das áreas úmidas” e “Conservação das nascentes e veredas”, que tiveram como expositoras, respectivamente, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) doutora em Ecologia e Recursos Naturais Cátia Nunes da Cunha, e a doutora em Biologia Vegetal Suzana Neves Moreira.
O seminário seguiu na quarta-feira (1º) com os painéis “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas: aspectos criminais” e “Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Impasses. O primeiro teve como palestrante o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Martini e, como debatedor, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves. O segundo com a doutora em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar e debates do promotor de Justiça Marcelo Linhares.
Relevância - Conforme o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), “Áreas Úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. São ambientes fundamentais para o ciclo da água, para a conservação da biodiversidade, para a regulação climática e para o fornecimento de alimentos.
Com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo, foi estabelecida em 1971 a Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental celebrado no Irã. Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil.
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