Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO) espera para os próximos dias uma resposta positiva quanto o desconto de 50% do Banco Pine sobre as dívidas da Concessionária Rota Oeste, para assim começar a obra de duplicação da BR-163. Caso não haja resolução da situação, o gestor está disposto a desistir de estadualizar o trecho.
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Mauro disse aos jornalistas nesta sexta-feira (10) que a única situação que emperra o início das obras é a resposta do banco. O projeto está pronto e será tocado pela MT-Par, inclusive com parte do dinheiro para os investimentos já em caixa.
"Nós ainda estamos dependurados em um único problema chamado Banco Pine. Só depende disso, o resto está tudo resolvido. O que está emperrando é a questão do desconto. Há uma imposição por parte desse projeto que os bancos credores da CRO têm que dar 50% de desconto. Eu dei o prazo até mês que vem. Se não der certo, explode tudo. Não tem como esperar mais. Se o Banco Pine não der o desconto, desistir [de fazer a obra] é um caminho", frisou o governador.
Entenda
Até sexta-feira (10), apenas o Banco Pine não deu o aceite no acordo de renegociação das dívidas da Rota do Oeste, item primordial para que o Estado possa concluir o processo de aquisição da concessionária e assumir a administração da rodovia.
Por meio da MT Par, o Governo comprou as cotas de participação da Odebrecht Transport e assumiu as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
Em Mato Grosso, desde 2014, trecho de 800 km da BR-163 estão sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução. Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos, e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.
