Convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para seguir a frente da Comissão de Ética da Casa, o senador Jayme Campos (UNIÃO) rechaçou o comportamento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que repercutiu na semana passada ao usar uma peruca e ironizar a existência de mulheres transexuais durante discurso na Câmara.
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Jayme não confirmou se irá aceitar o convite de Pacheco, mas afirmou que não iria admitir comportamento semelhante ao de Nikolas no Senado.
“Eu acho aquilo uma vergonha, escracha o Congresso. Particularmente, achei aquilo uma indecência. O cara botar uma peruca, é até preconceito. Acho que um caso como aquele o que resta é encaminhar para o Conselho de Ética da Câmara, como acredito que já foi feito”, disse Jayme Campos.
Questionado sobre o que faria se o caso se repetisse no Senado, em um cenário em que ele estivesse no comando da Comissão de Ética, Jayme foi taxativo. “Se alguém propor cassação, repressão, qualquer coisa parecida, é regimental: em 5 dias eu defino o relator da matéria. Todas as denúncias, literalmente todas, eu cumpri os prazos e encaminhei para a Advocacia-Geral do Senado. Não pode ser tolerado. É por isso que existe hoje essa desconfiança com relação ao Congresso. Práticas e gestos indecentes e obscenos. É uma grande vergonha”, completou.
A polêmica teve início quando Nikolas Ferreira foi à tribuna para discursar sobre o Dia da Mulher. "Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disse. Segundo ele, "as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso".
Diversos deputados protestaram contra o discurso. Tabata Amaral (PSB-SP) disse que enviaria ao Conselho de Ética uma representação pedindo a cassação do mandato de Nikolas Ferreira. A bancada do Psol anunciou que entraria no Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o deputado. Além disso, o Ministério Público Federal acionou a Câmara para que o discurso do deputado Nikolas seja apurado, para averiguar "suposta violação ética". A procuradora Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, "a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial".
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), também repreendeu a fala de Nikolas Ferreira.
Lira, no entanto, sinalizou a colegas parlamentares ontem e hoje que não pretende endossar os pedidos de cassação de Nikolas Ferreira.