O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, entregaram nesta quarta-feira (30) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Plano Plurianual 2024-2027, que tem como finalidade orientar a atuação governamental para os próximos 4 anos, direcionando os demais instrumentos de planejamento-orçamento governamental, bem como os planos setoriais.

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A peça apresentada nesta quarta teve um crescimento de 70% em relação ao plano anterior (2020-2023), aumentando de R$ 90 bilhões para R$ 153 bilhões. Além disso, o PPA prevê investimentos na ordem de R$ 5 bilhões para o Estado de Mato Grosso, totalizando R$ 20 bilhões em 4 anos. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), recebeu o documento dos secretários e classificou o acréscimo como “formidável” e “acima do esperado”. O parlamentar afirmou que agora a peça será discutida e encaminhada às sessões plenárias. 

“Vão ter várias audiências públicas. As construções que foram colocadas tem que passar por audiências públicas. Enfim, são várias propostas que serão, evidentemente, discutidas cada uma daqui pra frente”, declarou.  

O colégio de líderes chegou a questionar as estimativas, que, segundo os deputados, estavam sendo encaminhadas à Casa com valores aquém do que é arrecadado e com uma possível subestimação. Em resposta, Botelho afirmou que o secretário Basílio garantiu que o orçamento “está dentro da realidade”.

O secretário Basílio, por sua vez, esclareceu que a previsão da receita do PPA é feita com base em indicadores, como fatores históricos de arrecadação, fatos futuros e indicadores de andamento da economia nacional. 

"A receita que está sendo colocada é sim uma receita real, dentro desses critérios e dessas possibilidades, que são a metodologia estabelecida para esse tipo de instrumento, que a Sefaz se ocupa para poder dar os valores de teto orçamentário para elaborar o PPA”.

Basílio acrescentou que esse Plano-Plurianual é mais moderno e tem uma nova metodologia. Segundo ele, trata-se da criação de  metas e objetivos que serão avaliados anualmente, com o intuito de alcançar e entregar à sociedade o objeto dos gastos públicos. 

Para Fábio Garcia, chefe da Casa Civil, esse incremento de 70% de um plano para outro, é o resultado das reformas e também de parcerias realizadas entre o governo do estado e a Assembleia Legislativa.  Ele enfatizou que o foco agora é seguir nessa mesma toada, transformando arrecadação em investimento.