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QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

Ainda sem saber se votará reforma, Gisela diz que analisa texto para definir se apoia mudanças feitas pelo Senado

14 Nov 2023 - 14:10

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Rodrigo Costa

Foto: Assessoria

Ainda sem saber se votará reforma, Gisela diz que analisa texto para definir se apoia mudanças feitas pelo Senado
Sem data definida para deixar o cargo, a deputada federal Gisela Simona (União) afirmou que ainda não sabe como irá votar na análise do texto da reforma tributária, que retornou para a análise dos parlamentares, após o Senado aprovar modificações na matéria. Ela avaliou que estados como Mato Grosso, com pouca representatividade na Câmara, têm chances de conseguir aprovar mudanças que garantam o equilíbrio para suas bases eleitorais.


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"Enquanto ele [Fábio Garcia] permanecer no cargo eu continuo no mandato, não tem uma data para encerrar. estou lendo o texto, é um tema bastante complexo. Sei que os senadores que votaram a favor fizeram um acordo com o estado, por conta do Fethab, mas estou avaliando, pois muita coisa ficou em aberto, não fechou alíquota, ficou para fechar em lei complementar, o que é muito ruim por conta da segurança jurídica", afirmou, em conversa com a imprensa.

"Na Câmara a nossa força de briga é menor, pois somos oito deputados e lutamos com estados com representação de 70 parlamentares. É bem mais difícil. ainda não sei como vou votar, pois estou estudando. tem uma coisa que tenho aprendido em Brasília nesses meses é que muita coisa é articulação. especialmente estados pequenos, é preciso articular com outros estados", acrescentou.

Votação no Senado

Jayme Campos (UNIÃO) e Margareth Buzetti (PSD) foram os dois senadores de Mato Grosso que votaram favoráveis à aprovação da Reforma Tributária. O senador Wellington Fagundes (PL), por sua vez, votou contra.

O texto atendeu a uma das principais demandas do governador Mauro Mendes e demais governadores da região centro-oeste, que era ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. No caso de Mato Grosso, o estado será beneficiado com a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.
 
Das 777 emendas apresentadas ao relator Eduardo Braga, 247 foram acatadas. Uma delas do suplente de senador Mauro Carvalho (União), que nas discussões do texto ocupava o lugar de Fagundes, e duas da senadora Margareth Buzetti (PSD)/Efraim Filho (UNIÃO-PB). A de Carvalho, por exemplo, inclui serviços turísticos e de eventos no regime específico e determina que a carga tributária desse regime não ultrapasse a carga tributária na data de promulgação da EC.
 
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