Empresário do ramo do agronegócio e um advogado, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) por envolvimento em sonegação fiscal de ICMS. Um alvo de mandado de prisão está foragido. Ao todo, os grupos criminosos causaram prejuízo superior a R$ 370 milhões.
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Operações miram grupos criminosos que causaram prejuízo superior a R$ 370 milhões aos cofres públicos
Os dois alvos presos foram encaminhados para o Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
As operações Déjà vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.
Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
Nas duas operações foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.
Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.
Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
