O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que o maior desafio do estado para iniciar obras no Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, é conseguir o licenciamento ambiental dos órgãos federais, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Ele comentou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) está finalizando o projeto para a realização de uma obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno, o processo que vai impedir novos deslizamentos e permitir um novo traçado da rodovia.
“A Sinfra vai nos apresentar o estudo para que a gente possa ter uma melhor visão de quanto tempo a gente terá, principalmente para vencer o desafio do licenciamento ambiental. Eu acho que o maior desafio que nos guarda é o licenciamento ambiental. Ele, obrigatoriamente, passa pelo ICMBio e pelo Ibama, o Governo do Estado não tem autonomia para fazer esse processo”, explicou.
De acordo com o secretário, a proposta que está sendo desenhada pela Sinfra é uma das soluções mais céleres que o governo encontrou para evitar novos deslizamentos de terras ou algo pior na região.
Para tentar mais agilidade dos órgãos federais, ele espera que a bancada do estado no Congresso Nacional ajude a articular no Ministério do Meio Ambiental a liberação do documento.
“Estamos alinhando para que possamos unir forças dentro do estado do Mato Grosso, primeiro com toda a nossa bancada estadual, bancada federal, com os órgãos que estão aqui no estado, ICMBio, IBAMA todos juntos para que possamos trabalhar num licenciamento muito célere e para que possamos acelerar essa solução de Chapada dos Guimarães”, destacou.
Em janeiro, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, garantiu que o órgão irá analisar o mais rápido o possível o pedido de Mato Grosso para renovação do termo de delegação de competência envolvendo a MT-251.
A liberação é necessária para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) seja a responsável pela liberação das licenças para eventual duplicação da estrada, assim como da obra definitiva no Portão do Inferno.
