O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete balístico com flutuabilidade positiva como equipamento de proteção individual (EPI) para os policiais militares e civis em missão em rios, lagos e/ou lagoas em Mato Grosso. A proposta foi elaborada depois que dois policiais militares morreram durante trabalho no Rio das Mortes, em Novo Santo Antônio (1.065 km de Cuiabá).
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O projeto de lei propõe que além da proteção balística convencional, os coletes utilizados em missões aquáticas também devem possuir partes internas de material flutuante na frente e nas costas, com um coeficiente de absorção de água menor que 3%. Essas especificações estão de acordo com portaria expedida pelo Exército Brasileiro (EB).
No início do mês, o sargento Helidiony Barbosa e o soldado Jaderson Nunes Teixeira, ambos da Polícia Militar, morreram após o barco em que estavam naufragar. Além de todo o abalo da corporação, o caso gerou comoção em toda a sociedade sobre o não uso de colete flutuante. O texto ainda não tem data para ser apreciado pela Assembleia Legislativa (ALMT).
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância dessa medida. A norma, segundo ele, serve para garantir a segurança dos policiais durante suas atividades em ambientes aquáticos. De acordo com o parlamentar, a tragédia poderia ter sido evitada se os policiais estivessem equipados com coletes adequados para o ambiente em que estavam trabalhando.
“Muito provavelmente se estivessem com coletes adequados para o local que desempenhavam a missão, teriam tido chances de sobrevivência até a chegada do resgate”, diz trecho da proposta.
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