As inscrições para a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente estão abertas. O evento será realizado de 24 a 26 de abril de 2024, em Belém (PA), cidade sede da COP 30, com o tema "Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada".
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Promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) e correalizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), o congresso tem como objetivo principal promover discussões qualificadas sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico.
O evento contará com a participação de mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil. A escolha de Belém como sede desta edição é significativa, dada a importância da cidade no contexto da COP 30.
A programação incluirá oito painéis que abordarão temas diversos, como criminalidade ambiental organizada, acesso à justiça ambiental, combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva, entre outros.
Entre os palestrantes confirmados estão nomes como Miriam Leitão, Paulo Moutinho e Cláudio Aparecido de Almeida, além de promotores de justiça do Ministério Público que atuam na defesa ambiental em todo o país. Além dos painéis principais, o congresso incluirá lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, e intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, academia, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil e setores econômicos.
O evento conta com o patrocínio de diversas instituições, incluindo o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), Instituto Pragma, Banco do Estado do Pará (Banpará), Projeto de Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro aos Crimes Florestais (CRIMFLO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP).
