Depois de o governador Mauro Mendes (União) autorizar que detentos que trabalham tenham ar-condicionado, o deputado Wilson Santos (PSD) fez uma indicação ao Executivo, na manhã desta terça-feira (30), para retirar o ICMS dos aparelhos de ar-condicionado, climatizadores e ventiladores em Mato Grosso.
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A indicação foi apresentada durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa (ALMT). O parlamentar explicou que, como o Estado possui recurso para bancar o benefício aos detentos, poderá isentar o imposto aos contribuintes dos referidos aparelhos.
“Eu respeito a opinião do governador, mas já que ele está com recursos financeiros para instalar aparelhos ar-condicionado nos presídios, eu entendo que ele pode isentar, retirar o ICMS desses aparelhos, porque vivemos em um estado de altíssimas temperaturas”, disse o ex-tucano.
A autorização do governo do Estado para que detentos tenham direito ao benefício gerou polêmica no Estado. O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, explicou, no entanto, que apenas os presos que trabalham terão direito ao benefício. De acordo com Mendes, a medida serve para incentivar presidiários a procurarem uma ocupação nas unidades.
Wilson ainda sustentou que em Mato Grosso, por conta das altas temperaturas, refrigeradores são considerados aparelhos de necessidade. “Em Mato Grosso, esses aparelhos não são luxo, são necessidade”, defendeu.
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