Se as reivindicações do movimento sindical dos servidores do Judiciário não forem atendidas, Mato Grosso deverá “ficar sem justiça” por tempo indeterminado. Além dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, também oficializaram paralisação ontem os funcionários do Tribunal Regional Federal (TRF), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “Mato Grosso está sem justiça”, alertou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues.
O movimento grevista, iniciado há uma semana, fortaleceu-se com a adesão dos outros três órgãos. Os líderes sindicais enfatizam que se nenhuma medida for tomada a “Meta 2” está comprometida no estado. “Se a greve continuar não tem Meta 2”, garantiu o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sindjufe-MT), Pedro Aparecido de Souza.
Esta estratégia está sendo utilizada em vários pontos do país. Além de Brasília, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina são alguns dos estados que mantém a greve.
Em Mato Grosso, o único Tribunal que já cumpriu a Meta 2 é o TRT. De acordo com a previsão de Pedro Aparecido, o TJ já alcançou 50%, enquanto para o TRE faltam cerca de 64 processos a serem concluídos.
Os servidores do TJ reivindicam a progressão de nível de carreira, pagamento de passivos, como 10 dias de férias vencidos, licença-prêmio convertida em espécie, adicional por tempo de serviço e o passivo da URV (Unidade Real de Valor), cerca de 12%.
Na sessão do Pleno desta quinta-feira (19), o recurso protocolado pelo Sinjusmat, que solicitava o pagamento dos passivos de URV pelo próprio órgão, e não por vias judiciais. Porém, segundo Rosenwal, o presidente do TJ, Mariano Travassos, alega que não pode efetuar o pagamento antes da aprovação da CNJ. “Na próxima semana enviaremos ofício à CNJ questionando a afirmação de Travassos. Queremos saber se é verdade ou não de que são eles que estão impedindo a formulação de um cronograma para os pagamentos”.
Os demais funcionários grevistas re-vindicam reajuste salarial de 80% e 15% nas gratificações. “Estamos sem aumento desde 2006. Não queremos nada além do que é nosso direito. Queremos isonomia com os servidores do Banco Central, da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas, entre outros”, argumenta Souza. O presidente explica que um analista da justiça Federal recebe até 200% menos do que profissionais de mesmo cargo de outros órgãos.
A Meta 2 foi estipulada em fevereiro deste ano. Os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deve atingir no ano de 2009 a fim de proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à Justiça.
