Parte da prova de gestor governamental, que deveria ter sido aplicada no último domingo (22) no megaconcurso público do Estado foi corrigida e comentada pelo gestor governamental do Estado de Mato Grosso, professor de cursinhos preparatórios para concursos públicos e especialista em administração pública Luiz Antonio de Carvalho.

Ele encontrou algumas falhas nas questões.

Confira a seguir o gabarito da prova e os comentários das respectivas questões.

35-C	36- A	37-D	38-D	41-A	42-A	43-B	44-C	46-D	47-E
49-B	50-B	61-A	62-B	63-C	64-D	65-D	66-E	67-A	68-C
69-D	70-E	71-D	72-E	73-A	74-B	75-E	76-C	77-D	78-D
80-D

COMENTÁRIOS:

QUESTÃO 36:
A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à fixação da despesa, com exceção da autorização para abertura de créditos suplementares.
Qual dos princípios orçamentários e exceção a esta norma?

COMENTÁRIO:

A definição acima é o exato conceito do princípio da exclusividade ou pureza, previsto no art. 165, § 8º da CF/88.
Porém, não entendi a pergunta “Qual dos princípios orçamentários e exceção a esta norma?”, o quê a banca quer? ...
Conclusão questão com grandes possibilidades de ser ANULADA, porém o gabarito pode ser A.

QUESTÃO 41:
Questão muito mal elaborada, que também poderia ser objeto de recurso.

QUESTÃO 42:
Também questão muito mal elaborada, vamos aos fatos:

1) A banca errou quando mencionou o Estado Moderno, não trata-se do estado moderno, mas sim da Era Contemporânea.

2) Vamos alguns conceitos básicos de finanças públicas.
FUNÇÃO ALOCATIVA: visa o ajustamento na alocação de recursos (objetiva assegurar o necessário ajustamento da alocação dos recursos nas economia, em face das imperfeições que o mecanismo de mercado).
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: visa o ajustamento da estabilização da economia (utiliza instrumentos macroeconômicos para manter adequado o nível de utilização dos recursos (nível de emprego), estabilizar o valor da moeda (nível de preços) e o fluxo de entrada e saída de recursos da economia (balanço de pagamentos)).
FUNÇAO DISTRIBUTIVA: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.

3) Na alternativa d. há um erro grave de ortografia sendo distribuiva.

4) Trata-se de uma questão de finanças públicas, atenção, não confundem com as tipologias de políticas públicas que são: redistributivas, distributivas, regulatórias e constitutivas.
Resp.: A


QUESTÃO 45:
Questão de Direito Administrativo.

QUESTÃO 47:
Questão mal elaborada, porém muito fácil.

QUESTÃO 48:
Questão de Direito Administrativo.

QUESTÃO 50:
Mais uma questão muito mal elaborada com alternativas duvidosas, vamos lá.
PERGUNTA:
É considerado objetivo fundamental da Lei das Diretrizes Orçamentárias:

1- Segundo a CF/88:
a) deverá ser compatível com o PPA;
b) conter a metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;
c) orientar a elaboração da lei orçamentária anual;
d) dispor sobre as alterações na legislação tributária; e
e) estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
CONCLUSÃO: entre as alternativas disposta não há resposta.

2- Na alternativa c. o erro está na palavra LONGO prazo, estaria correto se fosse MÉDIO prazo. Na questão 37 a Banca já tinha conceituado como planejamento estratégico de médio prazo.

3- LDO segundo a LRF, a mesma teve suas funções ampliadas, por força do art. 4º, passando a ter maior relevância. Entre suas novas destacamos:
a) equilíbrio entre receita e despesa;
b) critérios e formas de limitação de empenho, verificados no final de cada bimestre quando se observar que a realização da receita poderá comprometer os resultados nominal e primário estabelecidos no anexo de metas fiscais e para reduzir a dúvida ao limite estabelecido pelo Senado Federal;
c) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programadas financiados com recursos orçamentários;
d) anexo de metas fiscais e de riscos.

CONCLUSÃO FINAL: a alternativa que podemos considerar mais correta é a alternativa b.

QUESTÃO 61:
Não é minha especialidade Karl Max, porém pelos meus livros o ESTADO CAPITALISTA era:
- possuía um controle especial sobre o trabalho no processo de produção capitalista, essa classe dominante estende seu poder ao Estado e a outras instituições.
Conclusão: A

QUESTÃO 64: D
Teoria Clássica: Aristóteles
Teoria Feudal: Romana
Teoria moderna: Maquiavel
Comentário: questão boa, muito boa.

QUESTÃO 71: D – CREGÃO ELETRÔNICO
MERECE SER ANULADA DEVIDO AO GRAVE ERRO DE GRAFIA.

QUESTÃO 72: E
PEGADINHA: quem não leu com atenção marcou a c., a alternativa e. retrata o art. 37, § 8º, da CF/88.

QUESTÃO 73: A
A lei 9790/99, dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
Na minha opinião não há alternativa 100 % correta, porém a mais correta considero a alternativa a., pois a lei não fala de título, mas sim de qualificação e a palavra INTENÇÃO, podemos aceitar pois deve haver o concurso de projetos.

ATENÇÃO: ESTA QUESTÃO É PLAUSÍVEL DE ANULAÇÃO.

QUESTÃO 74: B
Questão dado pelo professor do coração, quem assistiu as videoaulas acertou.

QUESTÃO 75: E
Trata de outra questão polêmica, pois o assunto ainda não foi disciplinado por Lei Federal, como rege a Constituição.
ATENÇÃO: ESTA QUESTÃO É PLAUSÍVEL DE ANULAÇÃO.

QUESTÃO 76: C
Questão dado pelo professor do coração, quem assistiu as videoaulas acertou.

QUESTÃO 77: D
É o conceito básico da Gestão por Competências.

QUESTÃO 78: D
É o conceito básico do e-gov utilizado pelo Governo Federal.

QUESTÃO 79:
Disciplina do Direito Administrativo.

QUESTÃO 80: D