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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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devassa no TJMT

Presidente do TJ quer aguardar STF para prover cargos de magistrados

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério Gomes (68), disse que pretende aguardar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para promover as vagas de juízes e desembargadores abertas com a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 10 magistrados. Gomes não quer correr o risco de ser impedido liminarmente pelo Supremo de prover os cargos diante dos eventuais recursos ajuizados pelos afastados.


“Vou aguardar a decisão do Supremo. Também há um procedimento próprio que precisa da decisão do Pleno sobre o assunto para fazer a convocação”, declarou em entrevista exclusiva para o site Olhar Direto.

Com as experiências adquiridas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2007, e admitindo assumir a maior missão de sua vida, Silvério afirma que já se inteirando de todas as questões administrativas da instituição para colocar em prática a decisão do CNJ e tomar as medidas necessárias.

Com um perfil de homem correto e sem pertencer a grupos políticos na magistratura, o desembargador aposta ainda em uma gestão diferenciada para enfrentar a maior crise do Poder Judiciário mato-grossense, no chamado mandato "tampão" que vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.

Uma delas, segundo ele, está na pautado na “harmonia” dentro do Poder. Isso poderia por fim aos grupos políticos que teriam protagonizado nos bastidores o afastamento dos desembargadores, Mariano Travassos (ex-presidente), José Ferreira Leite e Tadeu Cury.

A lista também inclui os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira), Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões. Todos são acusados por suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal, para socorrer uma cooperativa de crédito falida que funcionava dentro da Maçonaria.

Confira abaixo a entrevista:

Olhar Direto – Como o senhor pretende reconstruir a imagem de um Poder  que foi manchado por ser acusado de ter desviado dinheiro para beneficiar membros da maçonaria?

Silvério – Essa construção será feita com um novo projeto, trazendo a harmonia.Temos que passar por cima disso e voltar a adquirir a credibilidade perante a sociedade.

Olhar Direto – Qual a avaliação que o senhor faz da decisão do CNJ que determinou a aposentadoria dos dez magistrados?

Silvério – Só cabe a mim cumprir. Como o processo correu em segredo de Justiça não tenho acesso a essas provas. Por isso prefiro não avaliar se a decisão foi justa ou não. Estamos aqui para cumprir.

Olhar Direto – As investigações continuam e outros magistrados correm o risco de também serem punidos. Como o senhor avalia a situação de juízes e desembargadores que também respondem a processos no CNJ?

Silvério – Somente o CNJ pode responder e não sei informar o desdobramento disso. Mas o fato de estar respondendo a processo no Conselho, acredito que é um ato de cada um. E eles vão ter que responder pelos seus atos e não quero entrar no mérito disso nesse momento.

Olhar Direto – Qual a principal missão?

Silvério - É tentar apaziguar e reerguer o Tribunal trazendo a credibilidade junto a sociedade. Estou me inteirando da administração e chamando os diretores, coordenadores de cada órgão interno do Tribunal para tomar pé da situação e definir quais serão as prioridades e dar andamento. O Tribunal também está unido para reerguer essa situação.

Olhar Direto – A gestão anterior sofreu diversos embates com os servidores do Poder Judiciário que cobram os pagamentos de passivos. Como o senhor pretende resolver essa questão?

Silvério - Acredito que não haverá problemas. Será feito a reavaliação do que estão recebendo e se estiver errado, vamos refazer os cálculos. É de direito e queremos fazer o que é correto.

Olhar Direto – O senhor já presidiu o TRE em 2007 e desenvolveu um trabalho considerado transparente. Como aplicar a mesma ferramenta no TJ?

Silvério - A maioria das experiências de lá quero trazer para cá.Foi uma experiência válida tivemos um período que frutificou. Uma eleição limpa que quero aplicar agora. Temos que trabalhar com essa harmonia.
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