Os dez magistrados de Mato Grosso (três desembargadores e sete juízes) afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão julgados por um juiz de primeiro grau na comarca de Cuiabá pelo suposto envolvimento no que ficou conhecido como “escândalo da Maçonaria”. O inquérito tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com a decisão do CNJ, que determinou a aposentadoria compulsória, eles perderam a prerrogativa.

Conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa do STJ, o ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos do inquérito para a Justiça Estadual. O ministro que também é relator do inquérito explica que devido a “aposentadoria”, o julgamento não cabe mais ao STJ.

Pela primeira vez no país, três desembargadores e sete juízes de um mesmo Tribunal são afastados simultaneamente. Os magistrados foram punidos administrativamente por falta de ética, quebra de decoro, tráfico de influência, desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados, lesão ao erário e pagamento de supostos benefícios para um grupo de desembargadores e juízes.

A lista inclui o afastamento dos desembargadores e ex-presidentes do TJ, Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury. Também os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira), Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

Os magistrados respondem por desviar R$ 1,4 milhão do TJMT para cobrir os prejuízos com a quebra da cooperativa de crédito (Sicoob Pantanal), criada por maçons, de 2003 a 2005, época em que o desembargador José Ferreira Leite era presidente da Corte.