Durante o 80º Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), que encerrou nesta sexta-feira (19.03), em Salvador, secretários estaduais de Trabalho de todo o País reivindicaram ao secretário-adjunto de Políticas Públicas de Emprego, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais recursos para qualificação profissional. Os investimentos solicitados foram para ampliar a atuação do Plano Territorial de Qualificação Profissional (Planteq) nos estados.
Segundo o presidente do Fonset, o secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, do orçamento anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), algo em torno de R$ 30 bilhões em 2010, apenas R$ 160 milhões são reservados para programas de qualificação profissional em todo o País.
O secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Jean Estevan Campos Oliveira, reiterou o pedido de ampliação dos recursos destinados a programas de qualificação profissional em Mato Grosso. Estevan também levantou outra preocupação, referente ao processo de municipalização do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que tem revelado a necessidade de um acompanhamento maior por parte do MTE, dos governos estaduais e dos Conselhos Estaduais do Trabalho.
O secretário da Setecs exemplificou o caso do Sine do município de Cuiabá, cujos servidores entraram em greve por falta de pagamento. “Estes problemas devem ser acompanhados mais de perto pelo Ministério e pelo Conselho, pois o trabalhador não pode ser prejudicado por falta de gestão. Enquanto o governo do Estado faz a sua parte, o município deixa a desejar e compromete a atuação do Sine como um todo no País”, ressaltou Estevan que apresentou a disparidade de resultados entre o Sine estadual e o de Cuiabá.
“Enquanto o Sine-MT apresentou um índice de aproveitamento superior a 60% em 2008, a Prefeitura de Cuiabá registrou apenas 1%, segundo dados do próprio MTE”. O representante do MTE recomendou que o Conselho do Trabalho de Mato Grosso acompanhe e fiscalize a situação do Sine de Cuiabá.
