Olhar Direto

Terça-feira, 20 de novembro de 2018

Notícias / Cidades

Quadrilha é investigada por grilagem de terras federais

Da Redação - Alline Marques

20 Mar 2010 - 11:55

Um esquema de grilagem de terras federais está sendo investigado pela Polícia Federal e pode ter envolvimento do dono do cartório 1º Ofício de Pontes e Lacerda, Marcelo Rodrigues de Freitas, os filhos Elmisson e Silvana Souza de Freitas, Pedro César Roque Faria, apontado em um inventário realizado pelo promotor Luis Gustavo Mendes de Maio, como “pessoa perigosa e traficante da cidade”, além de um funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As investigações que tiveram início em 2007 correm em segredo de justiça, porém veio à tona com o vazamento do relatório realizado pelo promotor entregue à Corregedoria do Ministério Público do Estado antes de ser transferido. Marcelo, Elmisson e Silvana já foram denunciados pelo homicídio da ex-funcionária do cartório, Vilmara de Paulo, a qual ameaçou denunciar irregularidades ocorridas no Ofício.

De acordo com as investigações feitas até o ano passado, o esquema funcionava através da comercialização de títulos que teriam sido emitidos pelo Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) de áreas de mata localizadas no Parque Estadual Serra de Santa Bárbara. Os documentos estariam sendo vendidos para fazendeiros que pretendessem averbá-los perante a Sema como forma de compensação ambiental.

No entanto, o promotor solicitou a documentação do cartório relativa ao Parque Estadual Serra de Santa Bárbara para a magistrada responsável pela correição extraordinária realizada no estabelecimento. Assim, pode-se constatar que o 1º Ofício, por intermédio dos réus Marcelo e Silvana, lavrou escrituras de compra e venda e registrou vários títulos do Incra que se referiam a áreas de mata supostamente existentes no parque.

O promotor solicitou toda a documentação do parque junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pode conferir que o tabelião, Elmisson e Pedro César usaram "laranjas" para inserirem os nomes deles nos títulos do Incra como possuidores de áreas que nunca sequer pisaram.

Diante de tais deligências, a Promotoria conseguiu apurar que os os títulos do Incra comercializados por Elmisson, Marcelo e Pedro Cesar são manifestamente falsos. Luis Gustavo argumenta que foi feita uma análise pormenorizada nos documentos obtidos na Sema e pode constatar que quando da criação do parque, no ano de 1997, foi feito um levantamento ‘in loco’ das pessoas que efetivamente exerciam posse nos limites territoriais do parque.

Sendo assim, foi possível verificar que os denominados possuidores dos títulos do Incra comercializados por Marcelo, Elmisson e Pedro Cesar nunca exerceram qualquer posse de onde hoje é situado o Parque Estadual Serra de Santa Bárbara.

Outra evidência de fraudes nos títulos do Incra comercializados pelo cartório está na data de emissão, pois de acordo com as informações obtidas eles teriam sido emitidos entre os anos de 1989 e 1990, porém essas pessoas denominadas possuidoras dos títulos tinham apenas 16 e 17 anos neste período.

Outro aspecto apontado pelo promotor como comprovação das fraudes seriam a numeração dos títulos do Incra, que é conflitante com a ordem cronológica de suas expedições e também há impressões feitas por impressoras modernas, as quais não existiam nos anos de 1989 e 1990.

Pedro Cesar aparece, na maioria das vezes, como procurador das pessoas denominadas possuidoras dos títulos do Incra comercializados pelo cartório. Após a constatação dos fatos, o promotor solicitou apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para qualificação e obtenção de endereço de todos os denominados "possuidores" dos títulos.

Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) foi informado sobre as investigações, assim como a Procuradoria do Incra, quando se concluiu o envolvimento de um funcionário do órgão federal que estaria fornecendo os papéis timbrados para a confecção de títulos.

Sendo assim, o caso passou para a Polícia Federal, responsável por instaurar o inquérito policial e realizar as diligências investigatórias, dentre elas, a oitiva de todas as pessoas denominadas possuidoras de títulos comercializados por Marcelo, Elmisson e Pedra Cesar.

Leia também:

Promotor é ameaçado por denunciar esquema de suborno de policiais

Advogado questiona suborno a promotor e aciona Ministério Público

Sociedade secreta com políticos comanda narcotráfico no Estado

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Iaia
    24 Mar 2010 às 10:30

    Concordo contigo José Pedro. Ainda mais q para ficarmos sabendo temos q acessar a net pq aqui não sai nada nos jornais nem nas radios, td manipulados pelos INTERESSADOS em não informar a comunidade.

  • liane carvalho
    20 Mar 2010 às 17:51

    Em Lacerda tudo é assim: se mexer, fede muito.Tava passando da hora de alguém fazer o que esse promotor fez.De supermercado, dorga líder, a loja de sapatos, a coisa é de assustar.Muita gente boa já foi assassinada.Já chega.Basta.A população DEVE ajudar.Denunciando, comentando, para que as coisas não caiam no esquecimento.Afinal, nesse país são tantos os escândalos, que superam os outros...O IBAMA em Lacerda também é bem podrezinho.

  • Salvador
    20 Mar 2010 às 16:03

    A coisa é complicada mesmo. Até mesmo o Defensor Público que estava na cidade foi obrigado a mudar. Estava trabalhando muito. E, quando se trabalha muito atinge muitos interesses...principalmente dos poderos...

  • MARTINHO DURVALINO CAMPOS
    20 Mar 2010 às 13:26

    A PF ATUA + MPF, MPE, MCCE, OAB/MT & IMPRENSA TEM QUE ACOMPANHA ATE O FINAL... si não vira como a de VILA/RICA não é Srº coroneis da policia militar & CORREGEDOR..... explica o que virou a outra.

  • juliano pacheco metiga
    20 Mar 2010 às 13:23

    + UM QUE VIRA EM NADA>>> PIZZA mista recentemente virou a de caxanga/ em confreza mt>>>> e lá houve morte de mulheres, homens e crianças em 2001 a 2006 GRAÇAS AO Dep: WALTER RABELLO que denunciou pra comissão de justiça + VIROU NADA né CAPITÃO:: CURI

  • MARCOS MALIQUÉIA MALETON
    20 Mar 2010 às 13:20

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • MARIA DO CARMO
    20 Mar 2010 às 13:15

    OLHA COMO ESTÁ CIDADE É PERIGOSA TRAFICANTES.. BANDIDOS.. ESTE PROMOTOR SE CUIDA PQ ESTE POVO É PERIGOSO MESMO .. QUEM CONHEÇE LACERDA SABE COMO É..PARABENS A ESTE PROMOTOR.

  • José Pedro
    20 Mar 2010 às 13:06

    Gente mas com tanta denuncia assim contra esse Cartorário, onde esta a Coregedoria do TJ/MT que ainda não afastou esse cidadão ou mesmo cassou a sua Serventia e designou IMEDIATAMENTE UM INTERVENTOR para esse Cartório???? Onde vai parar a segurança de nós cidadãos que precisamos desse órgão público??? Isso é grave pessoal, INTERVENÇÃO JÁ.

Sitevip Internet