O Sistema Prisional de Mato Grosso recebeu diversos investimentos por parte do Governo Estadual e Federal no ano de 2009 destinados à ampliações e construção de unidades prisionais, aquisição de detectores de metal e veículos como camburão e ambulâncias.
Várias cadeias públicas passaram por reformas, como a unidade prisional de Alta Floresta, Barra do Garças, Santo Antônio do Leverger, Dom Aquino, Mirassol D’Oeste e Vila Rica. A unidade masculina de Cáceres passou por uma ampliação, aumentando a capacidade para mais 48 vagas.
Outras cadeias públicas do Estado como de Alto Garças, Peixoto de Azevedo, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Comodoro, São Félix do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Porto Alegre do Norte, Diamantino, Nortelândia, Juscimera e Juara receberam da Sejusp materiais de construção para pequenos reparos.
A meta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é que até o fim deste ano outras 20 cadeias públicas de Mato Grosso sejam reformadas. Entre essas unidades estão a Cadeia Pública de Pedra Preta e a unidade feminina de Cáceres. Ainda este mês, encerra a reforma da Cadeia Pública de Barra do Bugre.
Outro investimento do Governo que deve desafogar o Sistema Prisional de Mato Grosso é a construção dos Centros de Detenção Provisória (CDP). Em 2009, a Sejusp entregou a unidade de Tangará da Serra. Em 2010 deverão ser entregues o CDP de Pontes e Lacerda, Juína e Peixoto de Azevedo. Cada unidade conta com 152 vagas.
Ainda em 2009, a Penitenciária major Eldo Sá Correia, “Mata Grande”, em Rondonópolis, foi ampliada, aumentando em mais 288 o número de vagas no segundo maior presídio de Mato Grosso. Assim como na Mata Grande, a Penitenciária Central do Estado também foi ampliada, proporcionando 312 vagas a mais.
CONSTRUÇÕES
A previsão da Sejusp para este ano é o início das obras do Socioeducativo de Várzea Grande, que já foi licitada. A unidade destinada a adolescentes em conflito com Lei terá 44 vagas. Também em Várzea Grande será construído o presídio para jovens adultos, destinado a reeducandos de 18 a 24 anos. A unidade contará com 421 vagas e será a maior do Estado em espaço físico.
A edificação do presídio de jovens adultos é uma política de segurança nacional em busca da redução dos índices de reincidência criminal. O projeto da unidade prisional faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que propõe a construção de estabelecimentos prisionais para jovens de 18 a 24 anos nas 11 regiões metropolitanas atendidas pelo programa.
No presídio, o jovem-adulto em reclusão terá tratamento diferenciado com relação à educação e ao trabalho, aumentando as chances de reinserção social.
Além das obras e reformas nas unidades prisionais do Estado, a Sejusp também investiu na segurança interna dos servidores do Sistema Prisional e reeducandos. Foram adquiridos 86 detectores de metal para as unidades, viaturas camburão e ambulâncias além do aparelhamento das unidades de saúde das cadeias e penitenciárias.
A Sejusp também investiu no aperfeiçoamento da tecnologia de segurança para os funcionários dos presídios, com instalação de trancas aéreas, que permite a abertura das celas de forma aérea, evitando desta forma o contato direto dos servidores com os reeducandos. Possui o sistema de segurança o novo anexo da Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, as penitenciárias de Água Boa e Ferrugem, em Sinop, a unidade masculina de Cáceres e as cadeias públicas de Lucas do Rio Verde e Sorriso.
“Alcançamos uma meta estabelecida pelo secretário Diógenes Curado quanto o enfrentamento do aumento do número de reeducandos do regime fechado em Mato Grosso. Para tanto, foram reformadas, ampliadas e construídas novas unidades prisionais no Estado, visando proporcionar condições dignas de trabalho para os servidores do Sistema Prisional e melhor estrutura aos reclusos”, disse o secretário de Justiça, tenente coronel PM Zaqueu Barbosa.
“Agora vivemos uma segunda etapa voltada para criação de cadeias públicas para abrigar exclusivamente o público feminino, como é o caso da unidade em Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra”, completou o secretário.
