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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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ONU "apoia com firmeza esforços em prol de um Estado palestino" (Ban)

As Nações Unidas "apoiam com firmeza os esforços para a criação de um Estado palestino viável e independente", afirmou neste sábado o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante visita a Ramallah (Cisjordânia).


"Apoiamos firmemente os esforços do Quarteto (ONU, EUA, UE, Rússia) para estabelecer um Estado palestino", afirmou o secretário-geral da ONU durante encontro com o primeiro-ministro palestino Salam Fayad em Ramallah.

Ban destacou que o Quarteto dirigiu "mensagem clara e forte" neste sentido e renovou sua condenação à expansão da colonização israelense.

"Condenamos firmemente, em nome do Quarteto, as recentes medidas israelenses para estabelecer 1.600 unidades habitacionais numa colônia" de Jerusalém Oriental anexada, reiterou Ban Ki-moon.

Como mediadores da crise no Oriente Médio, Rússia, EUA, União Europeia e ONU, já haviam defendido o recomeço das negociações de paz, em sua reunião, em Moscou, na sexta-feira, ao mesmo tempo em que deram prazo de até dois anos para a criação de um Estado palestino soberano.

"Pude ver com meus próprios olhos as restrições e os limites impostos aos palestinos. Mesmo no próprio território, não estão em condições de desenvolver ou mesmo manter uma via econômica normal", declarou Ban, após ter observado, em companhia de Fayad, uma autoestrada israelense e uma colônia judaica aproximando-se da região autônoma palestina de Ramallah.

A construção de novas casas anunciada por Israel "vai contra a lei internacional e contra o Mapa do Caminho", disse ele, em referência ao último plano internacional de solução do conflito israelense-palestino, datando de 2003, que exige um "congelamento total" da colonização, aí compreendido Jerusalém Oriental.

O Quarteto havia feito um apelo, na sexta-feira, a um congelamento da colonização israelense, além de exigir um calendário para o estabelecimento de um acordo de paz em 24 meses.

O apelo foi rejeitado por Israel, mas satisfez os palestinos que pediram para vê-lo traduzido em atos.

A Autoridade Palestina havia anunciado, em novembro, o apoio do Conselho de Segurança da ONU em favor da proclamação unilateral de um Estado palestino.

Fayad estabeleceu, como objetivo, construir - até 2011 e sem esperar um desfecho das negociações com Israel - as instituições de um Estado palestino.

Ele precisou que a tarefa de seu governo era mais a de "se preparar para um Estado", não proclamá-lo.

Em Israel, o vice-ministro de Relações Exteriores, Danny Ayalon, voltou a excluir neste sábado a possibilidade de congelar a colonização em Jerusalém Oriental, setor de maioria árabe cuja anexação, em 1967, não foi reconhecida pela comunidade internacional.

Israel considera o conjunto da Cidade Santa sua capital "indivisível e eterna", enquanto os palestinos querem converter o setor oriental de Jerusalém na capital de seu futuro Estado.

Ban Ki-moon deve encontrar-se na noite deste sábado com o presidente de Israel, Shimon Peres.

Domingo visitará a Faixa de Gaza, sob bloqueio israelense, voltando, depois, a Israel para se encontrar com o ministro da Defesa Ehud Barak e com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, num momento en que os Estados Unidos se esforçam por reativar o processo de paz através de seu mediador George Mitchell, que chega domingo à região.

História/Síntese Os palestinos querem proclamar na Cisjordânia e na Faixa de Gaza um Estado soberano.

Para isso, exigem uma retirada israelense de todos os territórios ocupados desde junho de 1967, incluindo Jerusalém Oriental.

Segundo a Autoridade Palestina, os palestinos querem "um Estado que tenha como base as fronteiras de 1967". "A superfície da Cisjordânia e da Faixa de Gaza é de 6.205 km2 e queremos estes 6.205 km2".

Israel conquistou, em 1967, a parte oriental (árabe) de Jerusalém e se apropriou dela, já que considera esta cidade a capital eterna e indivisível do Estado de Israel.

A Autoridade Palestina quer converter Jerusalém Oriental na capital de seu futuro Estado e afirma que esta é uma condição não-negociável.

Nas negociações de paz de Camp David, em 2000, o primeiro-ministro israelense da época, Ehud Barak, rompeu o tabu e propôs pela primeira vez compartilhar a soberania de Jerusalém Oriental, sugerindo que os bairros periféricos árabes passem a ficar sob controle palestino.

Barak também sugeriu dar um estatuto especial à Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, lugar sagrado muçulmano construído sobre o antigo templo dos judeus.

Existem quatro milhões de refugiados palestinos, expulsos de suas casas quando foi criado o Estado de Israel em 1948.

Os palestinos sempre exigiram que Israel reconheça o direito ao retorno destas pessoas, conforme indica a resolução 194 da Assembléia Geral da ONU.

Israel se nega categoricamente a conceder este "direito ao retorno" porque porá fim ao caráter judeu do Estado, mas está disposto a tolerar a instalação destes refugiados no futuro Estado palestino.

Ao lado disso, Israel controla 80% da camada freática, ou primeira camada de água subterrânea, da Cisjordânia. Os palestinos querem que se reparta da forma mais equitativa e argumentam que sua população cresce mais rapidamente e, além disso, sofre uma falta crônica deste recurso natural indispensável.

Israel exige que os palestinos reconheçam o estado hebreu como o "Estado do povo judeu" em qualquer negociação de paz futura. Mas os palestinos consideram que aceitar este ponto significaria renunciar ao direito de retorno para seus refugiados.
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