Uma ação de investigação de paternidade que tramita em Mato Grosso contra o desembargador M.O.A e foi movido por uma suposta ex-garota de programa, não desgasta a imagem do Poder Judiciário, sendo desnecessário ter desdobramentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a avaliação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo da Cunha, em entrevista ao
Olhar Direto e que observou ainda se tratar de uma questão de ordem pessoal.
“Não acredito que essa ação vai trazer desgaste para a magistratura mato-grossense. É algo particular e que deve continuar sendo julgado na esfera estadual e não ser encaminhado para o CNJ”, frisou o desembargador.
Com respostas ponderadas, Cunha disse que a tramitação da ação contra o magistrado deve ser feito com os mesmos procedimentos utilizados nos processos que tramitam no TJ. Dessa forma acredita que o recurso, anteriormente guardado a sete chaves, transcorrerá normalmente.
No mês de março, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento de parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o desembargador. A faça o exame de DNA na ação de paternidade.
O recurso estava tramitando há mais de um ano e o processo foi encerrado por um magistrado de Cuiabá sem a conclusão da paternidade. Detalhe: a sentença teria sido proferida durante um fim de semana. A suposta ex-garota de programa, M. V. N. D., é representada por sua mãe J. N. D. Por correr em segredo de justiça, o desembargador é identificado apenas por M.O.A.
Conforme o
Olhar Direto apurou não havia motivos para o encerramento do processo, uma vez que o exame de DNA não havia sido realizado, porém estava marcado. Além disso, o magistrado que proferiu a decisão alegou que o processo estava parado. De acordo com uma fonte da Defensoria, ação estava "correndo normalmente".
No voto do relator do recurso de apelação, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o magistrado em questão, teria se encontrado com a garota em uma boate, localizada atrás do Terminal Rodoviário de Cuiabá.