O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa rejeitou nesta terça-feira queixa-crime contra a deputada federal licenciada Luciana Genro (PSOL-RS). O vereador de Porto Alegre Pedro Ruas e o presidente do PSOL gaúcho, Carlos Roberto Robaina, citados no documento, ainda não foram julgados.

A ação foi apresentada por Humberto César Busnello, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, no ano passado. No documento, ele afirma ter sido citado, sem provas, pelos três integrantes do PSOL, no esquema de denúncias de corrupção envolvendo o governo de Yeda Crusius (PSDB).

Na ocasião descrita no processo, os três integrantes do PSOL afirmaram que o empresário teria entregue, com objetivo de obter favores para sua empresa, R$ 100 mil ao ex-secretário de Fazenda do Estado Aod Cunha. O dinheiro teria sido entregue na presença de Lair Ferst, coordenador da campanha de Yeda em 2006 e um dos réus em ação penal da fraude de R$ 44 milhões no Detran gaúcho.

Na ação, o empresário pedia a punição dos integrantes do PSOL com pena de seis meses a dois anos de prisão e multa por calúnia e difamação.

Na interpretação de Barbosa, a afirmação de Luciana Genro faz parte do exercício legislativo e que, nesse caso, suas opiniões são legitimadas pelo seu cargo.

Para o Ministério Público Federal, a ação não indica quais ofensas foram proferidas pela deputada. A análise das gravações, conforme o parecer, não prova crime contra a honra.

Em seu Twitter, a deputada festejou a decisão. Segundo ela, o STF rejeitou a queixa-crime "por razões óbvias". "Fiz tudo no legítimo exercício do meu mandato de deputada federal", afirmou no microblog.

Quanto a Ruas e Robaina, Barbosa argumentou não ser da competência do STF o julgamento do caso. O processo foi encaminhado à Justiça gaúcha sem previsão de quando poderá ser julgado.