O secretário executivo do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, esteve em Cuiabá nesta quinta-feira (15) participando da 4ª Conferência Estadual das Cidades. Em seu discurso o secretário explanou sobre a função do ministério e a importância da conferência. “O papel do Ministério das Cidades não é só o de distribuir dinheiro, mas sim tratar de projetos e a conferência é a forma como a sociedade discute a necessidade dos municípios”.
A conferência começou hoje e segue até o sábado, durante todo o evento representantes dos 141 municípios do estado irão traçar estratégias que serão encaminhadas para Brasília. As discussões serão norteadas e embasadas em quatro eixos temáticos a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em todos os níveis, aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano, a integração da política urbana no território e a relação entre os programas governamentais.
Elcione pontua que as discussões principais devem ser em torno do cumprimento do Estatuto das Cidades e dos planos diretores, que determinam como devem ser a ocupação do espaço urbano. “Cada cidade deve ter regras de ocupação urbana que precisam ser cumpridas, mas isso deve ser construído em conjunto com a população”, ressaltou.
Quanto à importância do evento, o secretário foi taxativo. “Tratamos de como queremos nossas cidades e cada, a população tem que participar dessa escolha através dos conselhos”.