A mesa diretora da Assembleia Legislativa emitiu nota na noite desta quarta-feira (17) para rebater as declarações do senador Pedro Taques (PDT). Afirmou que o órgão cumpre a lei de acesso a informações públicas, divulgando dados sobre gastos com pessoal, combustível, verba indenizatória e salários, entre outros. 

Na nota, a mesa diretora da Assembleia fez provocações a Taques, citando que o Senado dificulta a busca dos cidadãos por informações e tem gastos com despesas médicas e planos de saúde vitalícios. 

Presidida pelo deputado estadual José Riva (PSD), a mesa, em nota, comparou ainda os orçamentos da Assembleia e do Senado. Na nota, também ofereceu uma cartilha didática ao senador caso ele tenha dificuldade para acessar o portal onde, segundo a Assembleia, há todas as informações. 

Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as declarações que o senador da República, Pedro Taques, fez nesta quarta-feira (17), onde alega falta de transparência nos gastos da Assembleia Legislativa, informamos que:

- A Assembleia Legislativa cumpre na totalidade a lei de Acesso a Informação, desde gasto com pessoal, combustível, verba indenizatória, salários, lotacionograma, inclusive dos cargos dos gabinetes de forma clara e direta, conforme a lei 12.527/11. Diferentemente como faz o Senado Federal, que exige um cadastro para que as pessoas tenham acesso a essas informações como forma de cerceamento e falta de transparência.

- Afirmamos, também, que não encontrarão gastos com despesas médicas e planos de saúde vitalício a deputados e seus dependentes, como ocorre entre os senadores e ex-senadores.

- Todos os gastos de nosso orçamento previsto conforme a LOA, no valor de R$ 253.111 milhões – valor 16 vezes menor que o orçamento do Senado Federal que chega a R$ 3,4 bilhões –, são apresentados detalhadamente em nosso site de Acesso a Informação.

- Reafirmamos que todas as esferas de Poder devem ser respeitadas e não atacadas como faz o senador. E que cada um cumpra seu papel dentro da esfera em que atua.

- Esclarecemos que, caso o senador Pedro Taques tenha dificuldade em acessar nosso portal de Acesso à Informação, também disponibilizamos uma cartilha didática, que ensina passo a passo onde encontrar os dados que busca.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO